92 resultados encontrados para discussao. nesse sentido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VISTOS ETC , 1- A PARTE AUTORA REQUEREU AS FLS 585/589, ESCLAREC IMENTOS ACERCA DA DECISAO SANEADORA DE FLS 577/584, COM FULCRO N O ARTIGO 357, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2- SUSTENTA QUE A MU LTA APLICADA NAO PODE PREVALECER, TENDO EM VISTA QUE COMPARECEU A AUDIENCIA DE CONCILIACAO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, O QUAL POSSUI PODERES ESPECIFICOS PARA TRANSIGIR, CONFORME D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 A NOS AUTOS DA REINTEGRACAO DE POSSE (FL. 38 DOS AUTOS EM APENSO) , FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO PASSIVO PASSANDO A C ONSTAR COMO DEMANDADA A PESSOA DE RAYLA RODRIGUES DA SILVA, RESID ENTE E DOMICILIADA EM OUTRO ENDERECO, ESTRANHO AO DESCRITO NA EXO RDIAL POSSESSORIA E NOS PRESENTES AUTOS. PORTANTO, TENHO QUE POR COMPROVADO O FUMUS BONI IURIS, NECESSARIO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 POSTOS DA ACAO, RECEBO A INICIAL E CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTI CA GRATUITA AOS AUTORES. POSTO ISSO, PASSO A ANALISE DO PEDIDO LI MINAR. A TUTELA CAUTELAR DE URGENCIA OBJETIVA RESGUARDAR O BEM OU DIREITO CONTRA A ACAO DO TEMPO E A CONSEQUENTE INEFICACIA DA PRE STACAO JURISDICIONAL, TANTO ASSIM QUE A MEDIDA E MARCADA PELA PRO VISORIEDADE E PELA CLAUSULA REBUS SIC STANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ABULARAM ACORDO EM AUDIENCIA ACERCA DA DECRETACAO DO DIVORCI O, A VOLTA AO USO DO NOME DE SOLTEIRA PELO CONJUGE VIRAGO, A DISP ENS A RECIPROCA DE ALIMENTOS, BEM COMO SOBRE O PAGAMENTO DOS HONOR AR IOS ADVOCATICIOS, DEIXANDO DE ACORDAR, CONTUDO, QUANTO A PARTIL H A DE BENS (FL 26) ANTE O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66 /2 010, O DIVORCIO PASSOU A SER VISTO COMO VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 SUAL. AS PARTES OFERTARAM ALEGACOES FINAIS, EM QUE O MINISTERIO P UBLICO, DE FORMA ORAL, PLEITEOU A CONDENACAO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA DO ACUSADO, EM SINTESE, POR MEIO DE ALEGACOES FINAIS ESCRITAS, POSTULOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO EDEVAL BALI EIRO FILHO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATO RIO. DEICDO. DA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS INICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV REQTE : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : PROCESSO: 201700509726 AUTOS: 273/2017 ACAO DE ANULACAO DE ATO JU RIDICO REQUERENTE: CRISPIM FRANCISCO DE OLIVEIRA REQUERIDOS: ADRI ANO DE SOUZA DA SILVA E OUTROS DECISAO CRISPIM FRANCISCO DE OLIVE IRA AJUIZOU A PRESENTE ACAO DECLARATORIA, COM PEDIDO LIMINAR INAU DITA ALTERA PARS, EM DESFAVOR DE ADRIANO DE SOUZA DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 E OS ATOS BENEFICOS PRATICADOS POR UM DOS LITISCONSORTES A TODOS SE ESTENDEM. NAO HA, POIS, QUE SE APLICAR OS EFEITOS DA CONFISSAO FICTA. VISTO ISSO, ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO, RECONHECO A REVELIA DE MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOI E KELY CRISTINA TELES DO CARMO MENEZES, CONTUDO, DEIXO DE APLICAR SEUS EFEITOS, UMA VEZ QUE O REQUERIDO DACILDO RODRIGUES VIDAL APRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ART 345, I DO CPC) NO TOCANTE AO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, E CEDICO QUE PARA SUA CONCESSAO, EXIGE-SE A DEMONSTRACAO DA URGEN CIA E EVIDENCIA, E SOMENTE SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, ALIADO AO PE RIGO DE DANO FACE A ESPERA DO RESULTADO UTIL DO PROCESSO O ARTIG O 300 DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL QUE DISPOE: AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ENTE INSTRUMENTAL), PODENDO SER REQUERIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA PETICAO INICIAL, NO BOJO DA PETICAO INICIAL OU NO CURSO DO PROCE SSO, AQUELA ADIANTA, NO TODO OU EM PARTE, O DIREITO QUE SE PRETEN DE REALIZAR (SEU CARATER E, PORTANTO, SATISFATIVO), NO ENTANTO, O PEDIDO PRINCIPAL DEVE SER FORMULADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS . ASSIM, EM QUE PESE A PECA DE INGRESSO TENHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 41299 DF - MARISTELA KIELING DESPACHO : PREAMBULARMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENTRANHE OS DOCUMENTO S DO FEITO DE PROTOCOLO N 201502647200 (IMPUGNACAO AO VALOR DA C A USA) AO FEITO DE PROTOCOLO N 201404008246 (LIQUIDACAO DE SENTEN CA ) DE IGUAL FORMA OS DOCUMENTOS DO FEITO DE PROTOCOLO N 2013025 37 487 (IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA) AO FEITO DE PROTOCOLO N 201 203