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discussao. nesse sentido - Página 8

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92 resultados encontrados para discussao. nesse sentido - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/08/2016 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602295853 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DECISAO TEN DO EM VISTA CERTIDAO DE FL. 24 VERSO, CONFORME NOVEL JURISPRUDENC IA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DE GOIAS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO INTERESSE ECONOMICO EM DISCUSSAO. NESSE SENTIDO, DISPOE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS

TJGO 16/12/2016 - Pág. 266 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200500454757 DESPACHO IN DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 319/320, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO NA O E COMPETENTE PARA NOMEAR O EXECUTADO COMO REPRESENTANTE DO ESPO LIO, SENDO QUE TAL ATO COMPETE AO JUIZO ONDE TRAMITA A ACAO DE IN VENTARIO. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE INCLUSAO DO HERDEIRO LUIZ NO POLO PASSIVO DA ACAO, TAL ATO SOMENTE POD

TJGO 09/11/2015 - Pág. 304 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PROVA, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APOS, VE NHAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO DE 2015. AB ILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 372044-37.2015.8.09.0051 : 2085 : INDENIZACAO : DISNEY FERREIRA DE CASTRO KEILLA PATRICIA FERREIRA LIMA DE CASTRO REQUERIDO : ENEC EMPRESA NACIONAL DE EN

TJGO 07/11/2014 - Pág. 457 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 CORRECAO MONETARI A 3 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO SENTENCA MANTIDA (TJGO, A PELACAO CIVEL 142116-6/188, REL DES KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4 A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/12/2009, DJE 515 DE 08/02/2010) GRI FO NOSSO APELACAO CIVEL ACAO DE COBRANCA DUPLICATAS PRESCRICAO MA-FE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANCA DE DIVIDA REPRESENTA DA POR NOTAS FISCAIS E DE CINCO ANO

TJGO 29/08/2016 - Pág. 436 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DE QUE A PARTE AUTORA NAO COMPARECEU NA AUDIENCIA ATRAVES DE REP RESENTANTE CONSTITUIDO POR PROCURACAO ESPECIFICA, MESMO QUE SEU A DVOGADO TIVESSE PODERES PARA TRANSIGIR, NAO PODERIA ESTAR SOZINHO NA AUDIENCIA, ANTE A EXPRESSA VEDACAO LEGAL. 10- NO QUE DIZ RESP EITO A LITIGANCIA DE MA-FE, ESTA NAO MERECE PROSPERAR, POIS A PAR TE RE NAO ALTEROU EM MOMENTO ALGUM A VERDAD

TJGO 06/11/2015 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 CONTRATOS DE ADESAO ELA SOMENTE REVESTE-SE DE EFICACIA SE FOR IN STITUIDA DE ACORDO COM OS REQUISITOS PRECEITUADOS PELO 2 DO ART. 4, DA LEI N 9.307/96, QUAIS SEJAM, APRESENTAR-SE NEGRITADA E RECE BER ASSINATURA (VISTO) ESPECIFICO, SENDO QUE NO CASO DOS AUTOS, O AGRAVANTE APOS A SUA ASSINATURA LOGO ABAIXO DA CLAUSULA COMPROMI SSORIA, DE FORMA QUE ATENDEU AO DISPOSTO NO

TJGO 17/05/2019 - Pág. 1731 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ANULACAO DE ATO JURIDICO : AMANDA HENRIQUES DA SILVA : DACILDO RODRIGUES VIDAL MARCOS ANTONIO MENEZES DE GODOI KELY CRISTINA TELES DO CARMO MENEZES ADV REQTE : 8035 GO - EFRAIN PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 17344 DF - EDILSON TOMAS GOMES 38012 DF - : HENRY LANDDER THOMAZ GOMES 32280 DF - ADERALDO BINDACO DESPACHO : DECIDO INICIALMENTE, P

TJGO 10/03/2017 - Pág. 97 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 68 , FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO. DESSA FORMA, RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. CONFIRO O PRAZO DE 60 (SESSENT A) DIAS PARA ATENDIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361215-07.2016.8.09.0004 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUZIANO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : EDGL

TJGO 11/07/2019 - Pág. 1777 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ELOS DEFENSORES DE MATHEUS DOMINGOS FIGUEREDO E RONE PAULO BARBOS A RODRIGUES, EM FACE DA DECISAO DE PRONUNCIA, QUE DETERMINOU O JU LGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE URUA

TJGO 26/05/2017 - Pág. 6531 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TENCAS PROFERIDAS EM ACOES PREVIDENCIARIAS, E A TAXA SELIC, PARA OS CREDITOS EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES E PARA OS CASOS DE DEVEDOR ES NAO ENQUADRADOS COMO FAZENDA PUBLICA, CUJA INCIDENCIA ENGLOBA COMPENSACAO DA MORA E CORRECAO MONETARIA. PRECEDENTES. 6. A AUSEN CIA DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO NO JULGADO ACERCA DE EVENTUAIS DIS POSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APONTADOS

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