Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 880 “Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por ?votação unânime?, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 885 Proc.0004405-35.2013.8.26.0322-Proc.nº363/13.Rec. nº3811/13.Fazenda do Estado de São Paulo X Livenor Domingos da Silva. “Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por ?votação unânime?, NEGARAM PROVIMENTO ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1112 da Silva. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1223 Fls.135. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CÍVEL do Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária de Marília, por maioria de votos, vencida a 2ª Juíza, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir o valor da indenização para R$5.000,00 (cinco mil reais),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1044 608/2007 (3ª VARA CRIMINAL DE MARÍLIA-SP) -(recurso nº 115/2009) JUSTIÇA PÚBLICA X HILDEBRANDO GREJANIN FILHO. Fls.178. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL do Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária de Marília, por votação unânime NEGAR provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1166 ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO-OAB.134.858. 207/2009 (VARA ÚNICA DE POMPEIA-SP) (recurso nº 901/2009): VALDEMAR PEREIRA DE BRITO X JUSTIÇA PÚBLICA. Fls.83.Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL do Colégio Recursal da 31ª Circunscrição Judiciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1238 da Relatora que deste fica fazendo parte integrante. Mar., 19/11/2009. (a.) Dra. Ângela Martinez Heinrich. Juíza Relatora. ADV: MARCO AURÉLIO FERREIERA LISBOA-OAB.92.369. 2842/2008 (JEC MARÍLIA-SP) (recurso nº 54/2009): MARÍLIA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA X MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DA SILVA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 1918 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FEF - FLS. 59 Vistos, examinados e discutidos estes autos de recurso acima epigrafado, A C O R D A M os MM. Juízes da Turma Recursal da 18ª C.J. do Colégio Recursal da Comarca de Fernandópolis/ SP, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso para o fim de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 597 BATISTA DOS SANTOS FILHO VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, por votação unanime, dar provimento ao recurso interposto, para julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1888 advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Roberto Mendes Mandelli Jr.-OAB/SP 126.160, Priscila Rogeria Prado - OAB/SP 251.466. Proc.0009719-59.2013.8.26.0322 - Controle.nº682/13.Rec. nº4072/13 .Fazenda do Estado de São Paulo X Leda Maria de Paula Comotti Vistos, rel