10.001 resultados encontrados para discutidos estes autos - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1083 Proc.nº322.01.2012.001336-9-controle n º835/12-Rec. n º1865/12.Banco Itauleasing S/A X Paulo César Ferreira Brasil. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1291 Proc.nº322.01.2012.002652-4 -controle n º100/12-Rec. n º2079/12.Fazenda do Estado de São Paulo X Teresa Martins de Souza. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao re
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 924 Proc.nº322.01.2011.012229-2-controle n º235/11-Rec. n º1489/12.?Fazenda do Estado de São Paulo? X Elcio Montanha Ales. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1270 Proc.0008807-62.2013.8.26.0322-Proc.nº645/13.Rec. nº4009/13 . Fazenda do Estado de São Paulo X Rogerio Poteche Perez Lopes. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1275 Proc.0006040-51.2013.8.26.0322-Proc.nº470/13.Rec. nº3953/13 . Fazenda do Estado de São Paulo X Romilda Oliveira Machado. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao r
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1279 Rocha Bianchini. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/9
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1220 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA-SP. COLÉGIO RECURSAL JUIZ PRESIDENTE: DÉCIO DIVANIR MAZETO 395/2008 (VARA ÚNICA DE POMPEIA-SP) (recurso nº 565/2009): RAFAEL WILIAN PEREIRA RODRIGUES X JUSTIÇA PÚBLICA. Fls.111. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1426 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA-SP. COLÉGIO RECURSAL JUIZ PRESIDENTE: DÉCIO DIVANIR MAZETO 359/2008 (2ª VARA CRIMINAL DE MARÍLIA-SP) -(recurso nº 069/2009): TESSA ELIZABETH CARVALHO X JUSTIÇA PÚBLICA. Fls. 147. Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da TURMA CRIMINAL
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1131 “Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 451 ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 83.469 RECURSO Nº 92/13 - BANCO ITAUCARD S/A x HÉLIO GONÇALVES VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, por mai