Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 167 E ENDEREÇO. DE PESSOA FÍSICA CONTRATADA: LUIZ MANOEL DE SOUZA, PARA PESSOA JURÍDICA: LUIZ MANOEL DE SOUZA CNPJ nº 38.125.309/0001-80. COM ENDEREÇO: Av. Engenheiro Brandão Cavalcante, Nº 259, na cidade de Petrolândia/PE. MUDOU-SE PARA: RUA SÃO FRANCISCO Nº 96, JANIELMA MARIA. COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Artigo 78 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUESOUZA – PREFEITA. ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL 2º Termo Aditiv

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01004/14-0 2014.000003996203-82 DROGARIA EBA LTDA 00179/13-2 2012.000002910212-61 D S DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXP 00369/15-2 2014.000004991606-34 A FERNANDO SOUZA 00257/13-3 2011.000002945040-55 BEZERRA & MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA 00015/16-4 2015.000005684064-08 WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S 00387/13-4 2013.000003529184-38 H.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 00520/16-0 2016.000003

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo infração imputada nem da penalidade aplicada, não se desincumbindo do ônus da impugnação específica, de maneira que se presumem verdadeiros os fatos narrados no auto de infração. Decisão: Julgado procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 308.837,02 (trezentos e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), com a multa de 70% do art. 10, XV, “a” da