Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 464 SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 11 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 316 EM 26/11/2009 SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.031.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: AROLDO VIOTTI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANNA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO ( OUTRO NOME: ANNA CHRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 325 APELAÇAO COM REVISÃO 891.208.5/1 - OSASCO - RELATOR: FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): POLIMIX CONCRETO LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - DESPACHO DE FL. 393: VISTOS, ETC. 1- RECEBIDA A APELACAO NO DUPLO EFEITO, A EFICACIA DA DECISÃO (FLS. 348/350) FICA SUSPENSA. 2- IRRECORRIDA A DECISÃO (FLS. 380), OFICIE-SE A M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 356 690.904.4/9 - UBATUBA - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - AGTE(S): UBATUBA RENT A CAR LTDA E ESTUDOS TECNICOS E PROJETOS ETEP LTDA - AGDO(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): SABESP - FL.81: (...) INDEFIRO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPESIVO PLEITEADO. REQUISITEM-SE INFORMACOES AO JUÍZO DE ORIGEM, E INTIME-SE A A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 339 936.675.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - IMPTE(S): INGREDIENTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - IMPDO(S): SUBPREFEITO REGIONAL DE PINHEIROS - SÚMULA DO DESPACHO DE FLS. 111/V.: “VISTOS. INDEFIRO A INICIAL, O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 8. DA LEI 1533/51. É QUE, IDÊNTICA IMPETRAÇÃO FOI AJUIZADA EM PRIMEIRO GRAU E TERMINOU DENEGADA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 645 - ADV(S): ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA E EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS - SALA:313. ITAPEVA APELAÇAO COM REVISÃO 394.797.5/4 - ITAPEVA - APTE(S): JOSÉ LUIZ CONTIERI - APDO(S): MARGARETH DE CASTRO FERRO GROSSI E MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): AVELINO COMEIRAO FILHO E FERNANDO IBARRA MODENEZI E FRANCISCO JOSÉ DIAS MONT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 475 953.318.5/4 - BARUERI - RELATOR: VENICIO SALLES - AGTE(S): ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 95: “VISTOS. (...) INEXISTINDO PEDIDO DE LIMINAR, PROCESSE-SE O RECURSO NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE A AGRAVADA PARA A RESPOSTA, DISPENSADAS AS INFORMACOES. INT.” SP, 21/08/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 492 PALOTTI JÚNIOR, DES. RELATOR. - ADV(S): MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES - SALA:306. PIQUETE/LORENA APELAÇÃO SEM REVISÃO 665.022.5/9 - PIQUETE/LORENA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - APDO(S): ALZIRA DE FATIMA GONÇALVES (AJ) - DESPACHO DE FL. 57: SOLICITEM-SE OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL (FLS. 50 E 53). SP, 02/06/09. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 574 SÃO BERNARDO DO CAMPO APELAÇÃO SEM REVISÃO 877.484.5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DESPACHO DE FL. 81: VISTOS. FOLHAS 79: RECEBO COMO DESISTENCIA DO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 600 MAUÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.217.5/2 - MAUÁ - AGTE(S): SUPERMERCADOS ONITSUKA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 92: “VISTOS. (...) EM PRINCIPIO, A SUBSTITUICAO DO BEM PENHORADO POR CREDITO DECORRENTE DE PRECATORIO JUDICIAL E FACTIVEL. ASSIM, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO PARA OBSTAR A PENHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 312 341.974.4/8 -01 - RIBEIRÃO PIRES - EBGTE(S): CARLOS AUGUSTO BIM (E OUTROS) E SÍLVIA HELENA PEREIRA BIM E PAULO BIM E SOLANGE PEDRINA DOS SANTOS BIM - EBGDO(S): CECILIA SETSUKO MURAKAMI HONDA (POR SI E INVTE. DO ESPOLIO) E YOSHIO HONDA (ESPOLIO) - FLS.140: O RECURSO DE APELACAO FOI RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (FLS. 90). P