Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 688 SÃO BERNARDO DO CAMPO AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.679.5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: J. M. RIBEIRO DE PAULA - AGTE(S): HOTARU COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 80/81: “VISTOS. (...) PARA EVITAR PREJUIZO A PARTE AGRAVANTE, QUE ADERIU E OBTEVE BENEF�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 689 DE UM DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO OU A LIBERDADE DE INICIATIVA, COMO FORMA DE COERCAO PARA O PAGAMENTO DE “MULTA” PENDENTE. A QUESTAO SERA MELHOR ANALISADA COM A VINDA DA RESPOSTA. DE-SE CIENCIA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, DISPENSADAS AS INFORMACOES. INTIME-SE A AGRAVADA PARA OFERECER RESPOSTA. INT.” SP, 11/08/2009. (A) VENI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 512 (PROC FLS 11) E LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (PROC FLS 11) E SÉRGIO DE CASTRO ABREU - SALA:316. 925.004.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): BERSABEL AVILA BUENO (E OUTROS)(AJ)(FLS 34) - DECISÃO MONOCRATICA N. 17.958 - SÚMULA DE FLS. 85/91: ... “DO EXPOSTO, EM DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 467 E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ - SALA:315. 971.850.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUCIANA BRESCIANI - AGTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS.154: (...). PROCESSE-SE O RECURSO, Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 490 SÃO PAULO-EXEC.FISCAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 988.333.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): FENTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DE FLS. 16: “VISTOS. PROCESSE-SE O RECURSO SEM O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, DISP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 319 ALBUQUERQUE E CÉSAR AUGUSTO DE ALCKMIN JACOB E SIMONE ZANETTI DE ANDRADE - SALA:313. 983.579.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: VENICIO SALLES - AGTE(S): WESSER PARTICIPAÇOES LTDA AGDO(S): CHEFE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 179/180: “(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 562 694.940.5/7 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): FUNDACAO CESP - EBGDO(S): EMILIO YUKISSIGUE YABUUTIA - DESP.DE FLS.975/976:”VISTOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA RESPONDERE AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NA ANOTAÇÃO AO ART. 536 DO EMINENTE THEOTONIO NEGRÃO, VEZ QUE A EMBARGANTE PRETENDE DAR AOS EMBARGOS EFEITO INFRINGENTE:.... INT. SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 428 855.262.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): IRINEU CRESPI - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 78: VISTOS. (...) O EFEITO SUSPENSIVO FOI CONCEDIDO INICIALMENTE PARA O CO-AUTOR ANTÔNIO SÉRGIO MARSOLA. 3. CONSTA DOS AUTOS INFORMACAO DOCUMENTAL QUE RECOMENDA A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO EM RELACAO A AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 516 KIRSCHKE E WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO E WLADIMYR ALVES BITENCOURT - SALA:237. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APELAÇAO COM REVISÃO 973.400.5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: CARVALHO VIANA - APTE(S): MÁRCIA HELENA MATARA FERREIRA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MÁRCIA HELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 404 NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DR. JOÃO BOSCO DE MESQUITA JÚNIOR, A RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S): LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS E JOÃO BOSCO DE MESQUITA JÚNIOR SALA:313. RIO CLARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 916.142.5/0 - RIO CLARO - RELATOR: OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO - AGD