1.097 resultados encontrados para disposicao legal cogente - data: 07/01/2025
Página 1 de 110
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 11.719/08. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUB LICO A FL. 274. CUMPRA-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 05 DE JUNHO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71094-22.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : VA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DE PROCESSO CUMPRA-SE APARE CIDA DE GOIANIA GO, 08 DE JUNHO DE 20 18 CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78050-54.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNA VIEIRA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, D EVE SER DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGA ÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. : 66478-04.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1052 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CESAR AUGUSTO SILVA INDICIADO : MICHAEL MILLER SILVA DE SOUSA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS DEVERA CONSTAR A R ESSALVA QUE FICA O OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A VALER-SE DAS P RERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS D O CPP, EVITANDO-SE A REDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTRADA A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. RESSALTE-SE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INDICIADO : MILTON CORDEIRO DE ALVARENGA FILHO DESPACHO : DECISAO: EM CUMPRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO A RTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZAD ORES DA PRISAO PREVENTIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENT O A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFER IDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENT IVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMEN TO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFE RIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVEN TIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : SENHORINHA DE ABREU LIMA INDICIADO : FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMENT O A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFER IDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 O A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFER IDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENT IVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERIZAD A PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMEN TO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFE RIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVEN TIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA