Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZE S AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPEN SAS DO CONTRIBUINTE. 43. POR FIM, A INICIAL NAO ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA CONFORME DISPOSITIVOS DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CI VIL, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, ANTE A AUSENCI

Seção III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 TRANSITóRIAS, O ART. 2.028, QUE DISPõE: ART. 2.028 - “ SERãO OS DA LEI ANTERIOR OS PRAZOS, QUANDO REDUZIDOS POR ESTE CóDIGO, E SE, NA DATA DE SUA ENTRADA EM VIGOR, Já HOUVER TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO TEMPO ESTABELECIDO NA LEI REVOGADA”. NO CASO EM APREçO, VERIFICA-SE ENTRE A DATA DO FATO GERADOR DO SUPOSTO DIREITO DOS AUTORES (22/05/2001) E A ENTRADA EM V

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNAN DO ASSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA ALGO AINDA MAIS URGEN TE E APLICAVEL AO DEMANDANTE QUE COMPROVAR O SEU ESTADO HIPOSSUFI CIENTE. 36. OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIR MAREM DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO PARA A CONCESSAO IMEDIATA DA BE NESSE, CONFORME INTERPRETACAO DO DIPLOMA EM A

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ERICA, SEM DESCREVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACA O. 40. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITU CIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO R EQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRU DENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX,