10.001 resultados encontrados para disposto na lei - data: 22/11/2024
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 14/11/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073002-6 Giovane de Lima Pereira, Vinculo: TSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora: Masp 1286885-7 Maria da Conceição Santos Kamke, Vinculo: TSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho. CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 05/11/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 3
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2840 Processo 1011559-83.2016.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Idair Romani Romera - - Daniel Romera - Angelo Messias - - Domingas Nunes Messias - Nestor Camolesi - - João Castilho Moraes - - Maria Messias Castilho - - Teresa de Lourdes Albertino Messias - - João Messias - - Holanda Stingheli Camol
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 240 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0204487-62.2015.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - EXECUTADO: V. C. T. Comércio de Forros, Divisórias e Serviços Ltda e outros - Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da diligência a ser cumprida por oficial(a) de justiça, conforme
6 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 13026364 Felippe Gonçalves Declié Fagioli, Vinculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho. CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 04/12/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regula
4 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro ATO 004/2015 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 4º TRIMESTRE/2014 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2061 –Fundação João Pinheiro Mês EFETIVO FUNC.PÚBLICA R.AMPLO INATIVO CONT. ADM. TOTAL. GERAL QT 167 01 50 251 12 481 OUT/2014 1.427.021,11 8.616,78 213.221,92 1.266.712,80 26.135,51 2.941.708,12 QT 165 01 50 252 12 480
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2925 139898/SP), EDENILTON JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP) Processo 1015036-17.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jeffersom Luiz Colina - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Desnecessário o pagamento de custas processuais no presente feito conforme disposto na Le
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2926 dos Santos Carrara - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Desnecessário o pagamento de custas processuais no presente feito conforme disposto na Lei 1.232/205.Contudo, recolha-se a taxa de mandato e as custas para intimação da requerida, via carta “AR digital”.Após, intime-se a requerida, nos moldes pretendi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2924 Processo 1012750-66.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osny Roberto Amorim - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Tendo em vista a V. Decisão de fls. 88, intime-se a requerida, nos moldes pretendidos pelo autor.Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 241 nº 15.834/2015 (Anexo único, tabela III, X).Após, encaminhe-se o mandado à COMAN.Prazo: 5 (cinco) dias. ADV: FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA PINTO (OAB 12525/CE) - Processo 0872423-89.2014.8.06.0001 - Monitória Cheque - REQUERENTE: MATEX IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR TÊXTIL LTDA-ME - REQUERIDA: GLAUCIANE MARIA DA SILVA DE CASTRO - Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento d