10.001 resultados encontrados para disposto na lei - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2258 164 de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para apreciação deste despacho e do pedido de tutela antecipada. Cumpra-se. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700950-25.2018.8.02.0092 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2289 234 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700026-77.2019.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - AUTOR: Falcão & Farias Advogados Associados - CUMPRA-SE DESPACHO ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700027-62.2019.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 200 Processo 0042847-03.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D silva Cozinhas e Dormitorios Ltda - Em cumprimento ao disposto na Lei nº 16.897 de 28.12.2018, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Augusto Melara Faria o recolhimento do complemento da taxa para desarquivamento dos autos,
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2278 365 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0700037-09.2019.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - AUTOR: Falcão & Farias Advogados Associados Ltda - Nestas condições, com fundamento no art. 829 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito disposto na Lei 9
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1700 70 agosto de 2016.José Abel Silva RochaEscrivão Judicial ADV: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0700107-97.2015.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - AUTOR: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - “Dr. Raimundo Marinho” - RÉU: JOSIVALDO FEIJO DOS SANTOS - Autos nº
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2532 Processo 1013033-34.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hanae Nagao Sakoda - Alice Seiko Toge - Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: SARAH CLAUDIA POLIDORO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 388 à CONSTATAÇÃO DE BENS nos termos do artigo 659, parágrafo 3o., do CPC, ficando concedidos os benefícios do art. 172 e parágrafos do Código de Processo Civil, bem como requisitar reforço policial se necessário, para cumprimento integral do mandado. É defeso ao sr. Oficial devolver o mandado com a me
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 288 comparecer à audiência de conciliação já designada; e (B) que o demandado, até a audiência de instrução, a título de inversão do ônus da prova, junte aos autos provas que rebatam os fatos e documentos trazidos pelo demandante na inicial. Cumpra-se. ADV: ANDRESSA DE GOIS ARAÚJO TAVARES (OAB 10638/AL), ADV: PAULO VICTOR C
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2589 pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embar