Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação da Publicação feita no extrato do Diário Oficial do dia 12/08/2022, pag. 27, Aviso de Licitação n. º 2181003-52/2022 –, onde se lê; “ A sessão do pregão iniciará no dia 31/08/2022, às 10h00min”; leia-se: “A sessão do pregão iniciará no dia 15/09/2022, às 10h00min”. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.Marina Emediato Lara Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título Eleitoral e Último Comprovante de Votação; d) Comprovante de Endereço Residencial; e) Último contracheque da instituição de origem (se foi servidor de outro órgão ou entidade estadual); f) Diploma ou declaração de escolaridade; g) 2 fotografias 3x4 recentes; h) Cadastro no PIS/PASEP; i) Certidão dos dependentes (menores de 21 anos); j) Declaração de Bens da ú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 49 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo José Cecílio de Abreu José Domingos Saraiva José Renato Felisberto Magalhães Leonai Barbosa Silva Luiz Alves de Barros Luiz Ferreira Vilaça Marcelo Silva Maria Antônia Pio Noel Junio Rezende Silva Osvaldo Inácio de Resende Reinaldo Correia da Silva Reinane Mariano da Silva Sanzio Alves Teodolino Pereira de Oliveira 00077019695 76507696668 00024355607 13654627650 10875291821 44291833687 04185223676 25758896691 13154895620 12519898615 06361824608 1097167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável que entre si celebram o IPEM/ MG e a empresa FUTURA IKÓ ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS EIRELI. Objeto: Por acordo entre as partes, fica rescindido o Contrato n° 001/2020, oriundo do Processo de Compras 2331032 000002/2019, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar Posto Avançado do IPEM/MG em Uberaba. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº º 13/2022 - NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR, pessoas físicas ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 01/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 03/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestar o serviço de administração de uma conta vinculada (escrow account), na qual serão depositados, mensalmente, os recursos provenientes das distribuições rece