TJMG 04/11/2022 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura
Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a reprogramação com alteração da descrição detalhada do
objeto, bem como a prorrogação de vigência por mais 210 dias a contar
de 25/11/2022, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 03/11/2022.
2 cm -03 1709062 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 150/2021
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais retifica a publicação da ata de registro de preço - planejamento
200/2021, publicado no dia 05/08/2021.
Onde se lê: lote 11: 70 tratores agrícolas 75 cv, valor R$
13.346.788,00.
Leia-Se: lote 11: 70 tratores agrícolas 75 cv, valor R$ 13.346.788,00
-Triama Norte tratores implementos Agrícolas Ltda CNPJ:
01.563.351/0001-73.
3 cm -03 1709116 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231001122/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura
Municipal de Cataguases. Objeto:Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a ampliação da meta física do Convênio com aquisição de
02 (duas) carretas agrícolas, 02 (dois) distribuidores de calcário e 01
(uma) colheitadeira, bem como a prorrogação de vigência por mais 180
dias a contar de 19/12/2022, conforme Plano de Trabalho. Assinatura:
03/11/2022.
2 cm -03 1709046 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO QUARO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197218/2018.
Partes: IMA e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZCS/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com a manutenção do
valor anual. Valor: R$875.000,00. Data de assinatura: 03/11/2022.
1 cm -03 1708911 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 419/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Multipla Lavanderia
Comércio e Serviços LTDA - EPP. Objeto: Execução de serviços de
lavanderia. Assinatura: 03/11/2022.Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Valor: R$840,00. Proc.: 3051002000221/2022.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Ellen Mendonça – MULTIPLA
LAVANDERIA.
2 cm -03 1709420 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 187/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e o Instituto Odeon; Objeto: autorização de uso do
Grande Teatro Cemig Palácio das Artes e do Teatro João Ceschiatti;
Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 57.167,00; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Carlos Antônio da Silva Gradim; Processo
SEI: 2180.01.0002237/2022-30.
2 cm -03 1709325 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 184/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Filmes de Quintal; Objeto: autorização
de uso do Cine Humberto Mauro, Sala Juvenal Dias e Jardim
Interno; Valor: R$ 29.868,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir
da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários:
Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Júnia Torres; Processo SEI:
2180.01.0002129/2022-36.
2 cm -03 1708737 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000209/2021-46 Segundo Termo Aditivo ao
Termo de Compromisso de Estágio nº 13/2021, que entre si celebram
a Fundação de Arte de Ouro Preto e a estudante ANNA LUISA SILVA
COLONESE. Objeto: Repactuação do Termo de Compromissode
Estágio nº 13/2021. Para efeitos legais, fica prorrogado o prazo de
vigência do presente estágio por mais 12(doze) meses a partir de 05 de
Novembro de 2022. As despesas decorrentes deste Aditivocorrerão à
conta dasdotações orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 60 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições
do Termo de Compromisso de Estagiário originário e dos Termos
Aditivosque não tenham sido modificados pelo presente instrumento.
Data de assinatura: Ouro Preto, 03 de Novembro de 2022.
4 cm -03 1709077 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009314534.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana
de Belo Horizonte – SLU. CNPJ: 16.673.998/0001-25. Processo
SEI: 2070.01.0001704/2020-74. Objeto: Prorrogação da vigência
doContrato de Prestação de Serviços nº 009314534 por mais 12
(doze) meses. Data de assinatura: 03/11/2022. Vigência: A contar de
02/12/2022 a 01/12/2023. Valor global estimado: R$ 1.075,68 (um mil
setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Marcelo Alves Mourão - Representante legal
da Contratada.
3 cm -03 1708953 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02699-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02965-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -03 1709356 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01008-19; 31/12/2022; 30/12/2023; Prorrogação; APQ-01011-19;
28/12/2022; 27/06/2023; Prorrogação; APQ-01149-19; 28/12/2022;
27/06/2024; Prorrogação;
1 cm -03 1709006 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 5353/2020. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA - CONSÓRCIO ÓTIMO. Objeto: I.
Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 11/11/2022; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$6.289,31 e o valor global da contratação em
R$18.867,93. Data de assinatura: 28/10/2022.
INEXIGIBILIDADE - VENDA DIRETA - CARTA CONTRATO
Carta contrato nº 6830/2022. Contratado: ADALTON PASCOAL
BISPO. Objeto: Intermediação na venda do imóvel constante do item
28 do edital BDMG-17/2022, na modalidade venda direta, nos termos
e condições do edital de credenciamento BDMG-02/2022. Valor da
prestação dos serviços: R$300.000,00. Ratificação em 28/10/2022
pela Diretoria de Crédito e Risco do BDMG. Data de Assinatura:
01/11/2022.
4 cm -03 1709388 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo Contrato n° 11.196. Processo Interno
n° 175/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA, CNPJ n°
13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, repactuação dos serviços em 10,16%, com fulcro na
Convenção Coletiva de Trabalho MG000729/2022, aplicado desde
01/01/2022, reajusta o valor do contrato pela aplicação do INPC a
partir de 03/06/2023, decréscimo do objeto do contrato correspondente
a R$ 43.482,84 e, para enfrentar o novo período de vigência, dá-se ao
aditivo o valor de R$ 365.867,37. Base Legal: Arts. 71 e 81 da Lei n°
13.303/2016. Data da Assinatura: 27/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2022.Critério de julgamento: Menor
preço global. Processo interno nº 1479535. Base Legal: Lei 13.303/2016.
Objeto: Aquisição do conjunto de SENSORES DO SISTEMA DE
DETECÇÃO DE GASES DO LABFABITR para a operacionalização
no Laboratório-Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras-Raras – LabFabITR
em Lagoa Santa - MG, conforme exigências, especificações e
quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, destinados
a CODEMGE. Local de entrega: LABFAB, AVENIDA BELMIRO
JOÃO SALOMÃO, 35 - Bairro: LATICAM GOMIDES Cidade/UF:
Lagoa Santa/MG. Antiga Rua Gerson da Costa. Data da sessão pública:
22/11/2022, às 10h00min, no site: www.licitacoes-e.com.br, nº971121.
Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://
portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2022.Critério de julgamento:
Menor preço por lote. Processo interno nº 1430772. Base Legal:
Lei 13.303/2016. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos
lubrificantes, conforme exigências, especificações e quantitativos
estabelecidos neste Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE,
com local de entrega: LABFAB, AVENIDA BELMIRO JOÃO
SALOMÃO, 35 - Bairro: LATICAM GOMIDES Cidade/UF: Lagoa
Santa/MG. Antiga Rua Gerson da Costa. Data da sessão pública:
24/11/2022, às 10h00min, no site: www.licitacoes-e.com.br, nº971177.
Edital na integra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://
portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2022.Critério de julgamento:
Menor preço por lote. Processo interno nº1439869. Base Legal:
Lei 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de consumíveis para comissionamento, startup e operação
do Labfab, conforme exigências, especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE.
Data da sessão pública: 29/11/2022, às 10h00min, no site: www.
licitacoes-e.com.br, nº971354. Edital na íntegra disponível em: www.
licitacoes-e.com.br
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Extinção do Contrato n° 4.779. Processo Interno
n° 23/2017. Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A., CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Extingue, a partir do dia 05
de novembro de 2022, o contrato firmado. Base Legal: Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Extrato do Contrato de Patrocínio nº 11.310. Inexigibilidade de
licitação. Processo Interno n° 3581/2022. Base Legal: Lei Federal
13.303/16, Lei Estadual 13.994 e Decreto n° 45.902. Patrocinada:
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, CNPJ
n° 17.212.069.0001/81. Objeto: Patrocínio do projeto “Missão à Índia”,
a ser realizado entre os dias 4 a 13 de novembro, em Nova Delhi e
Mumbai/Índia. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 3 (três) meses. Data da Assinatura: 28/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 11.178. Processo Interno
n° 212/2021. Contratada: E-Auditoria Softwares como Serviço LTDA.,
CNPJ n° 10.750.188/0001-49. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
por mais um ano e, para enfrentar essa prorrogação, dá-se ao aditivo
o valor de R$ 3.640,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 24/10/2022.
ADIAMENTO DE LICITAÇÕES
A CODEMGE torna público que fica adiada, sine die, a realização dos
processos licitatórios abaixo relacionados:
- Modo de Disputa Aberto Presencial n° 52/2022, cujo objeto
é a alienação de lote único de 680 (seiscentas e oitenta) cotas,
correspondentes à participação total detida pela CODEMGE no FIP
Biotec e Ciências da Vida - Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia (“FIP Biotec”).
- Modo de Disputa Aberto Presencial n° 55/2022, cujo objeto é a
concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo
o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação,
manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
- Modo de Disputa Aberto Eletrônico n° 59/2022, cujo objeto é a
alienação do bem imóvel constituído por um terreno com 1.200 m²
situado na rua dos Aimorés, nº 1.697, Belo Horizonte/MG, onde constam
as seguintes benfeitorias: 1 (um) prédio comercial com 10 pavimentos,
1(um) prédio anexo com 2 (dois) pavimentos e uma edícula.
- Modo de Disputa Aberto Eletrônico n° 57/2022, cujo objeto é a
alienação do bem imóvel terreno 1 com 1.018.940,00 m², localizado na
Fazenda Águas Quentes Rocinha (Parque Aredes) em Itabirito/MG.
- Modo de Disputa Aberto Eletrônico n° 62/2022, cujo objeto é a
alienação do imóvel lote 01 da quadra 80 do bairro Jaqueline, com suas
benfeitorias e edificações, situado na rua Aldemiro Fernandes Torres,
nº 1.680 em Belo Horizonte/MG, com área total de 15.990,00 m², de
propriedade da CODEMGE. Oportunamente serão publicadas novas
datas para realização dos certames.
21 cm -03 1709405 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16983. Objeto: Cessão de uso para fornecimento
de alimentação industrial Unidade Anel Rodoviário.
Pregão Eletrônico 500-H16946. Objeto: Serviços de construção de rede
de média tensão (34,5kV) subterrânea para os Parques Eólicos Volta do
Rio e Parajurú.
Pregão Eletrônico - 500-G16885. Objeto: SOLUÇÃO DE VOZ PARA
AS USINAS DE EMBORCAÇÃO, NOVA PONTE E QUEIMADOS
Retomada da sessão: 04/11/2022 às 10 horas, no site www.cemig.com.br.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16908 Nº CONTRATO 46800067654680006766. Contratada: INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL
LTDA. Objeto: Serviços de Qualificação de Fornecedores e de Materiais
aplicáveis aos sistemas de Geração, Transmissão e Distribuição de energia
elétrica nos locais definidos pela CONTRATANTE no Brasil e no exterior.
Valor: R$ 6.572.105,99. Prazo 24 meses. Ass.: 21/10/2022. Homolog.:
21/10/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16850. Nº CONTRATO 4680006744-.
4680006745. Contratada: GEO3D ENGENHARIA DE MAPEAMENTO
– EIRELI. Objeto: Serviços de Engenharia do Traçado e Serviços
fundiários, Lote 01 – Regionais Centro, Oeste, Norte e Triângulo. Valor:
R$19.986.303,87. Prazo: 36 meses a partir da Autorização de Início dos
Serviços. Ass. e Homolog.: 30/09/2022.
Pregão Eletrônico 500-H16850. Nº CONTRATO 4680006746-.
4680006747.
Contratada:
AVALICON
ENGENHARIA
E
AEROLEVANTAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de Engenharia do
Traçado e Serviços fundiários, Lote 02 – Regionais Leste, Mantiqueira e
Sul. Valor: R$19.876.880,36. Prazo: 36 meses a partir da Autorização de
Início dos Serviços. Ass. e Homolog.: 30/09/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000740-4650000741. Pregão Eletrônico 500-H16928.
Objeto: Licenças SUSE Manager, incluindo os serviços de instalação,
configuração, documentação e suporte. Partes: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x O3S
CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Prazo:
12 meses. Valor registrado: R$ 773.000,00. Homolog.: 19/10/2022.
ADITIVOS
4570018524/840 4570018525/800. Partes: ROSAL ENERGIA S.A., A
SÁ CARVALHO S.A. x A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: alterações nas alíquotas de ICMS. Valor Atual: R$1.127.203,53.
Ass: 25/10/2022.
4680006204/510 e 4680006207/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x CAPPE BRASIL
ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual,
acréscimo de serviços e a cessão parcial do contrato. Prazo atual: 18
(dezoito) meses. Valor atual: R$ 5.653.570,37. Ass: 26/10/2022.
4570018141-530 4570018142-510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x INCLOUD
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
Contratual. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$1.489.500,10. Ass:
24/10/2022.
12 cm -03 1709067 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16978. Objeto: Transformadores de Corrente
0,6kV, 200-5A. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.
br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16753. Contrato: 4570018958. Contratada: G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços de tratamento
das demandas da Ouvidoria, por meio da alocação de mão de obra com
dedicação exclusiva. Valor: R$5.054.899,80. Prazo: 36 meses. Homolog.
e Ass.: 25/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16800. 4500030910. Contratada: CONPROVE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Caixa de Testes de Relés.
Valor: R$ 2.600.000,01. Prazo de 90 dias a partir de 03/11/2022 Ass.:
31/10/2022 Homolog.:28/10/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16914. Contratos 4500030911 e 4500030912.
Contratadas: Recuperadora Minas Tambores EIRELI e Generoso
Organizacoes LTDA. Objeto: Tambores Metálicos. Valor: R$ 457.810,00.
Prazo: 40 dias a partir de 01/11/2022. Ass.: 01/11/2022 Homolog.:
26/10/2022.
INEXIGIBILIDADE 530-E16862 Nº CONTRATO: 4320000221/530.
Fundamento: art. 30, I, da Lei 13.303/16, para a contratação de SIEMENS
INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA LTDA, para a prestação dos
serviços de suporte e desenvolvimento da plataforma MECE - Medição
Centralizada, para atendimento do Centro de Medição da Cemig
Distribuição. Valor R$2.312.687,76. Prazo 48 meses. Ass. e ratificado em:
31/10/22.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 4650000742. Pregão Eletrônico 530-H16927. Objeto: créditos
VMware PSO. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x AMM
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. Prazo: 12
meses. Valor registrado: R$1.399.974,80. Homolog: 01/11/22.
ADITIVOS
4680006507/530. Contratada: AGORA SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E COMUNICACAO S.A. Objeto: Acréscimo de
2,97%. Valor Atual: R$9.456.162,88. Ass: 19/10/2022.
5002001315 – 530. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Objeto: Atualização
da importância segurada e a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Prazo atual: 48 (quarenta e oito) meses. Valor atual: R$1.206,60. Ass:
01/11/2022.
9 cm -03 1709049 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G16982. Objeto: Aquisição de Gases Especiais.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Inexigibilidade de licitação Nº 510-E16961 LICITAÇÃO, CONTRATO
4320000230. Contratada: UPSIDE FINANÇAS CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Assessoria econômico-financeira. Valor: R$ 93.500,00
(noventa e três mil e quinhentos reais), sendo R$85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais) pela execução dos serviços e R$8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais) despesas reembolsáveis, pelo prazo de 6 (seis) meses. Ass.: 28/10/22
Homolog.: 28/10/22.
3 cm -03 1709063 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220178
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, equipamentos
e insumos, dos serviços de instalações elétricas, mecânicas e civis para
atualização das instalações das elevatórias de água bruta (EAB-01)
e de água tratada (EAT-1), de propriedade da COPASA, localizadas
nos municípios de Juatuba / MG e Betim / MG. Julgamento: Para
esta sessão não compareceram empresas interessadas em apresentar
propostas. Processo encerrado. Data: 31/10/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220190
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais de esgoto, bem como de manutenção de unidades e melhorias
operacionais de esgoto, no âmbito da Gerência Regional São Sebastião
do Paraíso – GRSS, da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e
favelas. Vencedora: CONSORCIO SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO,
CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS ARTPAV ENGENHARIA
LTDA (LÍDER) E PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA Valor: R$ 12.646.678,46. Data: 31/10/2022.
sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 37
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220130
Objeto: Prestação de serviços para realizar diagnóstico, planejar,
executar e acompanhar ações que proporcionem a evolução da cultura
de saúde e segurança do trabalho da COPASA MG. Vencedora: DSS
SUSTAINABLE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. Valor: R$
4.449.422,23. Data: 01/11/2022.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0485 – PEM
Objeto: Equipamentos de Conectividade de Redes. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/3103 - PEM
Objeto: Serviços Especializados com a Utilização de Caminhões com
Equipamentos Combinados de Hidro Jateamento de Alta Pressão e
Sucção a Vácuo Proposta vencedora: José Fabiano Pessaia, no valor
de R$ 7.745.754,68.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0514 - PES
Objeto: Seguro Garantia. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas (deserto), conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0530 - PEM
Objeto: Tintas. Proposta Vencedora: Generoso Organizações Ltda. nos
valores totais de R$ 1.422.825,51 (Lote 01) e R$ 79.994,49 (Lote 02).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/3104– PES
Objeto: Locação de Geradores. Proposta vencedora: Projemac
Máquinas para Construção Ltda. no valor total de R$ 5.576.453,04.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0455– PEM
Objeto: Painéis Elétricos de Baixa Tensão. Propostas vencedoras:
BH2O Bombas e Serviços Com. Representações Ltda. para a Cota
Principal pelo valor de R$ 95.700,00 e Control M. Eletromecânica
Ltda. para a Cota Reservada pelo valor de R$ 24.999,00, perfazendo
um valor total de R$ 120.699,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0168 – PES
Objeto: Serviços de segurança por meio de monitoramento eletrônico,
com instalação dos equipamentos em regime de comodato, nas unidades
da COPASA MG, nos municípios de Congonhas/MG, Conselheiro
Lafaiete/MG e Ouro Branco/MG. Proposta Vencedora: Alvo Segurança
Ltda no valor de R$303.576,81.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0490 – PEM
Objeto: Transportes de Caixas de Coleta com Amostras de Água.
Proposta vencedora: Gap Transportes Ltda no valor total de R$
333.766,80.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0494 – PEM
Objeto: Peças Sobressalentes para Manutenção. Propostas vencedoras:
Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 03-Cota Principal, no
valor R$ 149.246,99 e Vipens Comercio de Máquinas, para o Lote 04Cota Reservada, no valor de R$ 39.266,00, perfazendo o total de R$
188.512,99. Lotes 01-Cota Principal e 02-Cota Reservada: encerrados,
não houve empresas interessadas (desertos), conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0522 – PEM
Objeto: Atuadores Elétricos. Proposta Vencedora: Coester Automação
Ltda. no valor total de R$ 106.999,99.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0487 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta Vencedora: Center Pão Ltda., no valor
total de R$ 69.917,52.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/3107– PEM
Objeto: Ferramentas de Consumo. Proposta vencedora: Fer-Max
Ferramentas Ltda. para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$
2.568.996,97 e para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor de R$
79.926,93, perfazendo um total de R$ 2.648.923,90.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0465 – PES
Objeto: Prestação de serviços de produção de relatório de divulgação,
incluindo produção de textos e imagens para consolidação dos
resultados alcançados pelo programa Pró-Mananciais no exercício de
2017 a 2021. O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto
pela empresa Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental
Eireli e as contrarrazões apresentadas pela empresa Dirce de Souza
Costa e decidiu: 1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa
Scientia Vitae Consultoria e Assessoria Ambiental Eireli; 2.inabilitar
a empresa Dirce de Souza Costa e tornar sem efeito a decisão que a
declarou vencedora do certame; 3.retornar à Fase de Negociação com
o(s) licitante(s) remanescente(s); 4.determinar a intimação das partes
interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 01 de Novembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220192
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da
sede do município de Cambuquira / MG. A sessão marcada para
o dia: 09/11/2022 às 14:30 horas fica adiada para 30.11.22 às 08:30
horas. Motivo: Alteração do Anexo I – Documentos de habilitação. –
Qualificação técnica. Mais informações e o novo caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 31/10/2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PETIÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220035
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Juatuba / MG. A comissão conheceu da petição apresentada pela
licitante CONSORCIO ESGOTAMENTO SANITÁRIO JUATUBA,
constituído pelas empresas conata engenharia ltda (líder), infracon
engenharia e comércio ltda, rfj construtora eireli e gratt indústria de
máquinas ltda., e das contrarrazões da licitante CONSÓRCIO SES
JUATUBA constituído pelas empresas construtora augusto velloso s/a
(líder), vad engenharia e empreendimentos ltda e saneforte soluções
em saneamento ltda por serem próprios e tempestivos, e opinou
por negar provimento a petição apresentada pelo CONSÓRCIO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO JUATUBA, e via de consequência
MANTER a decisão que habilitou o CONSÓRCIO SES JUATUBA.
Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA
MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora:
CONSORCIO SES JUATUBA constituido pelas empresas construtora
augusto velloso s/a (líder), vad engenharia e empreendimentos ltda e
saneforte soluções em saneamento ltda. Valor: R$ 49.476.217,54. Data:
31/10/22.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220171
Objeto: prestação de serviços especializados de topografia para
elaboração de projetos, levantamentos e cadastros que subsidiem
projetos e melhorias operacionais elaborados pela USME - UNIDADE
DE SERVIÇO DE MACROOPERAÇÃO DE ESGOTO e/ou às demais
unidades de serviço e gerências regionais da UNMT - UNIDADE
DE NEGÓCIO METROPOLITANA, da COPASA MG. O presente
Processo foi homologado em 28.10.22. Data: 01/11/2022.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação publicada no dia 26/10/2022, página 50
desse Jornal, processo 43.489, do prestador EMPRESA ENGEWATER
SOLUTIONS PROVIDER, onde se lê prazo de vigência de 90 dias,
leia-se 180 dias.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.223. Objeto: Fornecimento de vale transporte/passagens de
ida, no trajeto de Capinópolis X Ipiaçu, em atendimento ao empregado
Paulo Heroncio n° pessoal 28627, para o período de 20 meses. Prestador
e Valor: VIAÇÃOPLATINA LTDA - R$8.694,40. Prazo de Vigência:
20 meses. Reconhecimento do Ato: Cristiane Carneiro Gomes da Silva
– Unidade de Negócio Oeste. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de
Operação. Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria Diretor-Presidente da COPASA.
38 cm -03 1709400 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030137.