Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG RETIFICA O ATO DE TERMO DE DOAÇÃO DMP 86/2020 PUBLICADO NOMINAS GERAIS EM 24/09/2020, PÁG. 54. Onde se lê: Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Viçosa. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00116-12; APQ-01655-14; APQ-01207-14; APQ0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000089/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000282/2022-85 Objeto: Aquisição de ração e insumos para a produção de ração para os Campos Experimentais da EPAMIG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/06/2022 com início às 09:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo descritos na presente Chamada, que se encontra na íntegra na página da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br. O valor do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior – BIC JR será de até R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) por ano. O número de cotas concedidas a cada Instituição será estabelecido conforme Convênio a ser firmado. A liberação de recursos financeiros dar-se-á diretamente aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Luiz Antônio Caretta Marcus Albert Prado Maria Aparecida da Silva Maria do Carmo Borges de Carvalho Marta Beatriz Cuevas Pereira Nivaldo Florentino da Silva Sebastião Gonçalves Neto Silvestre Coimbra Gomes Wanderlei Carlos de Campos Welton Francisco da Silva 97932604834 06470280692 00386497648 81189320606 23368618873 93477562100 34060847615 28689021892 06147978616 63399644604 C/33543 C/92657 3104042019161615 C/50988

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo ROMANA ADELINA SANTOS SILVA RONY RIBEIRO DE CARVALHO ROSA NATALIA FERREIRA ROSANGELA ALVES ROCHA ROSANGELA PIONI SOUZA SANTOS ROSENILDA APAREICA MELQUIDES ROSINETE DA CONSOLAÇÃO BISPO DE LISBOA ROZALVA MARIA VALE DIAS ROZANA MARCELINO ROZIMEIRE PIONIL SOUZA DE LIMA SALATIEL ENOQUE ROCHA SALETE DA CONCEIÇÃO CRUZ COSTA SAVENIL VIEIRA SEBASTIANA GONCALVES SANTOS SOUSA SEBASTIÃO DA LUZ DA SILVA SEBASTIÃO DE FÁTIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Turmalina Associação Consórcio Intermunicipal Abrigo Institucional - ACIAI - “Aninha Gomes” Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina Lar do idoso Maria Gomes de Macedo Crás - Ubaí CRAS - Dona Alice Mendes Almeida CRAS- Ercilia Gomes de Souza Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2 - Publicidade Legal Habilitado RC Comunicação. Contrato: 45000000904 Assinatura: 10 de Agosto de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www. bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br . Informações: [email protected] , segundo o edital, item 2.2. 4 cm -23 1679505 - 1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 1º TRIMESTRE DE 2022 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 23.650/2020, de 04/06/2020, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 1º trimestre do exercício de 2022. Mês Órgão executante Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 1034/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001109/2022-92 – Partes: IDENE e o Município de São José da Safira. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 30 (trinta) Caixas D’água de 500L. Assinam em 29/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Willis Aparecido Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico