Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2022 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2022. Participes: AGEÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÇÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a Agência RMVA e o Município de Marliéria, no âmbito de suas respectivas competências, para o desenvolvimento de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro da publicação: – Identificação da matéria: – Visualização gerada em 02 de maio de 2022, às 18:12h ******* 6cm 6cm Processo nº: 6524828/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 165682-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 66775416/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 155161-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7763963/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 159402/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6524696/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº:156462-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo - 5º COB - RESUMO DO CONTRATO 9327245/2022 Pregão eletrônico 140140800004/2022. Partes: CBMMG x Direções Automotivas Eireli. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção leve e pesada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e 1ª linha, para as viaturas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Itabira. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Orides Rodrigues Rosa Roberto Rodrigues Mendes Rosa Maria de Jesus Sebastião Barbara de Cristo Junior Silvio Alves Transportadora Basilio LTDA ME Valdivio Rodrigues Vanildo Alves de Almeida 14241293620 47338067600 57056358691 12857204663 77116615687 01930014000177 80348220600 06210900690 C/085718 C/077139 D/8727 C/29230 3112122019155420 C/55251 3107082018082538 3106082018163452 CRCV/GDA/254/2016 GDA 3438/15/17 CRAL/GDA 537/2016 CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de IAPU: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Cultural de nº 59/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ana Luiza Capel Moreno ME; Objeto: mútua colaboração entre as partes objetivando viabilizar a participação da Cia de Dança Palácio das Artes na programação da Mostra de Artes Cênicas Tiradentes em Cena, no dia 28 de maio de 2022, com Intervenção de Dança (In) tensões, Exib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CT 6982/2023. Contratada: Energy Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, CNPJ 35.319.407/0001-60 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 12/01/2023. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 17/01/2023. CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo PROCESSO Nº 3050.01.0001455/2021-39 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022 Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, como cedente e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão à EPAMIG do servidor Marcus Vinícius Gonçalves Ferreira de Andrade, MASP1.036.531-0, lotada na SEDE, com ônus para o órg