3 resultados encontrados para dissociadas da decis - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
desta Corte. 5. Comprovadas as atividades rurais e urbanas pela car?ncia exigida, e preenchida a idade necess?ria ? concess?o do benef?cio, faz jus a parte autora ao recebimento da aposentadoria por idade. 6. Apela??o da parte autora parcialmente provida. Fixados, de of?cio, os consect?rios legais. (AC 00368497320104039999, DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO, TRF3 - D?CIMA TURMA, eDJF3 Judicial 1 DATA:23/01/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) PREVIDENCI?RIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APOSE
desta Corte. 5. Comprovadas as atividades rurais e urbanas pela car?ncia exigida, e preenchida a idade necess?ria ? concess?o do benef?cio, faz jus a parte autora ao recebimento da aposentadoria por idade. 6. Apela??o da parte autora parcialmente provida. Fixados, de of?cio, os consect?rios legais. (AC 00368497320104039999, DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO, TRF3 - D?CIMA TURMA, eDJF3 Judicial 1 DATA:23/01/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) PREVIDENCI?RIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APOSE