Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0004422-40.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6317006960 - PEDRO PEREIRA DE SOUSA (SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO, SP315971 - MARISTELA MAGRINI CAVALCANTE MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Rejeito a preliminar invocada pela autarq

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 TES, VEZ QUE OS ATOS BENEFICOS PRATICADOS POR UM DOS LITISCON SOR TES A TODOS SE ESTENDEM NAO HA, POIS, QUE SE APLICAR OS EFEIT OS DA CONFISSAO FICTA NO ENTANTO, O TERCEIRO REU, CESAR LEONCIO DA S ILVA, AO APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS ( FLS 233/240) , N AO C OLACIONOU AOS AUTOS PROCURACAO OUTORGADA AOS SUBSCRITORES SA BE-S E QUE A CAPACIDADE POSTULATORIA CONSTITUI PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada, a União Federal informa a existência de débitos do autor relativos às cotas de imposto de renda. Requer seja o autor intimado a se manifestar acerca da compensação com o valor do crédito reconhecido judicialmente. Aduz que, em caso de discordância, o valor da restituição será retido até a liquidação dos débitos, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 2.138/97. Decido. Os §§9º e 10 do art. 100 da CF, nos quais estavam previstos a compensação tributária obrig

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 CIAL MTPS). INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO 16 DE MARCO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 359795-94.2016.8.09.0091 774 ACAO PREVIDENCIARIA VALDIVINO SARDINHA PIRES INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA 42203 GO - MAISA LIMA ALVES DESPACHO

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NTAVOS), MAIS ACRESCIMOS, EM NOME DO CAUSIDICO DA REQUERENTE, DR. PAULO HENRIQUE MOREIRA SILVA OAB/GO 48.206. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, NAO SENDO RECOLHIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS EM 05 (CINCO) DIAS, ANOTE-AS EM NOME DA PARTE REQUERIDA, LANCE-SE NA DIVIDA ATI VA ESTADUAL E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE MISTER. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HE

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo ao exame do mérito. Não merece prosperar o recurso interposto. Nos exatos termos do art. 42 da Lei n.º 8.213/91, in verbis: "Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A conce

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408200039 OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA 0408200040 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA 0408200041 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO 0408200042 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISEEPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA 0408200043 EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU 0408200044 REDUCAO INCRUENTA DE F

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo ao exame do mérito. Não merece prosperar o recurso interposto. Nos exatos termos do art. 42 da Lei n.º 8.213/91, in verbis: "Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A conce

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 408200039 408200040 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OSTECTOMIA DA CLAVÍCULA OU DA ESCÁPULA TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACA O DA PSEUDARTROS E DE CLAVICULA / ESCAPULA 408200041 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO 408200042 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROS E NA REGIÃO METAFISEEPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA 408200043 408200044 408200045 408200046 408200047 408200048 408200049 EPIFISIOD

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0408200027 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR 0408200028 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA INTERCONDILEANA / DOS CÔNDILOS DO FÊMUR TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO 0408200029 FISARIA DO CÔNDILO / TRÓCLEA/APOFISE CORONÓIDE DO ULNA / CAB TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE 0408200030 / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL 2.010,07 3.303,67 1.883,55