58 resultados encontrados para distancia do mero inadimplemento contratual. dano - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1771 (CINCO MIL REAIS) - DANO MORAL CONFIGURADO - DESPREZO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO, UMA VEZ QUE O PROBLEMA NÃO FOI RESOLVIDO, APESAR DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES VIA SAC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CDC - DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - INDENIZAÇÃO A
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 908 Nº 1001110-04.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrida: Rosines Aparecida Secco Rodrigues - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. MAJORAÇÃO UNILATERAL DO VAL
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1379 5.000,00. REDUÇÃO NO ARBITRAMENTO DA REPARAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sít
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1384 INFORMAÇÃO OBSERVADO. RECURSO PROVIDO, PARA O FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1391 INDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00. 7. QUANTUM QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. 8. RECURSO DESPROVIDO, COM A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA GUERREADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhiment
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1400 provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE INADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, LEI 9.099/95). RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1232 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/S
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1233 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Yuri Vinicius Onibeni Peres (OAB: 371162/
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 949 Brasileiras S/A - Recorrido: Gustavo Francisco Ruza - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO E ALTERAÇÃO DE ESCALA. INCIDÊNCIA DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. TRANSTO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1243 RECEPÇÃO DE CANAIS ABERTOS, TRANSMITIDOS POR SINAL ANALÓGICO, DENOMINADA “SKY LIVRE”. SUBSTITUIÇÃO DO SINAL ANALÓGICO PELO DIGITAL, IMPOSTA PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL. MUDANÇA DE TECNOLOGIA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE CONDENOU A PARTE RÉ NO RESTABELECIMENTO DO SERVI