Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1596 Nº 1003508-21.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Vivo S.a. - Recorrida: Valdelice do Carmo Cirilo - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA - ALTERAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 875 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO VERÃO”. POLICIAL ADIDO. DISTINÇÃO ENTRE TRANSFERÊNCIA E ADIÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARA EFEITOS DE DESLOCAMENTO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS. CONDIÇÃO DE ADIDO QUE NÃO IMPORTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1000 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 888 FORMA EM DOBRO. POSSIBILIDADE, MORMENTE QUANDO NÃO DEMONSTRADO PELA RÉ QUE A COBRANÇA TENHA SE DADO POR ENGANO JUSTIFICÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, § ÚNICO, DO CDC. CESSAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00, POR EVENTO, EM CONSONÂNCIA COM ENUNCIADO Nº 23 DO COLÉG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 862 por V. U. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE VALOR DIFERENTE DO CONTRATADO EM SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INFORMAÇÃO. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1040 - RECURSO DA PRESTADORA DE SERVIÇO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DESTE RELATOR. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1218 DESPROVIDO, E O DA PARTE AUTORA PROVIDO, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PARA R$ 5.0000,00, MANTENDO-SE NO MAIS A SENTENÇA RECORRIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança�