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distribuidor criminal das comarcas

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10 resultados encontrados para distribuidor criminal das comarcas - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/08/2017 - Pág. 714 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 8 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JU IZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO; 4. NAO PRATICAR NOVA INF RACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS C ONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282,

TJGO 09/08/2017 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 OSICAO DE OUTRAS OBRIGACOES LEGAIS, PROPRIAS DA LIBERDADE PROVISO RIA, QUE SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EFET IVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EX POSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO A GUARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRA DA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CA

TJSP 07/01/2010 - Pág. 1440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 1440 varão a regularização da representação processual, pelo prazo legal. Int. - ADV IDAIR PINTO DA SILVA OAB/SP 22472 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Dra. Karina Jemengovac (Juíza Substituta) PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DE DEFENSORES Processo nº 378/02 JP x JOSÉ ROQUE DA SILVA, WALMIR

TJSP 04/08/2010 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1725 Processo nº.: 602.01.2010.017236-7/000000-000 - Controle nº.: 686/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Fica o Defensor intimado a manifestar-se em memoriais, no prazo legal, ficando ciente de que se não houver manifestação o réu será intimado a constituir nov

TJSP 20/05/2022 - Pág. 2770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2770 41.2002.8.26.0108) - Reabilitação - Receptação - Antonio Carlos de Almeida Vilhena - REITERAÇÃO: Intimação do requerente para que indique as comarcas em que residiu durante esse período, assim como junte aos autos certidão do distribuidor criminal das comarcas em que residiu e atestado de autoridade poli

TJSP 21/01/2022 - Pág. 1781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1781 Processo 1002857-43.2021.8.26.0106 - Petição Cível - Petição intermediária - Samuel Vilas Boas Ferreira - Vistos. Fls. 124: Indefiro o pedido de citação por edital, tendo vista o quanto disposto no § 2º, do art. 18, da Lei 9.099/95. Confira-se: “Art. 18. A citação far-se-á: I - por correspondênc

TJSP 17/08/2022 - Pág. 3545 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3545 (OAB 281436/SP) Processo 1008593-57.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil e Primeiro Grau Cisne Branco Ltda - Rosana Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 86/91: Intime-se a executada para que junte aos autos extrato da conta corrente do Banco do Brasil

TJSP 16/02/2016 - Pág. 571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 571 - (PROCESSO DIGITAL) - Vistos. I Porque presentes a materialidade delitiva e veementes indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA ofertada para que ALEX LIMA RODRIGUES veja-se processar como incurso(a) no artigo 155 “caput” do Código Penal. II Cite-se o(a) denunciado(a) para responder às acusações por

TJSP 07/11/2022 - Pág. 4654 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4654 Processo 1013750-53.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - R.P.S. - Dispõe o artigo 321, parágrafo único do CPC que: O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento d

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