Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 966 18.561,92, nos termos do previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários no mesmo percentual (conforme §§ 1º e 2º, do mesmo Diploma). No mesmo prazo, deverá recolher as custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2460 Práticas Abusivas - Cristina Moreno Ishikawa - GM Eventos Ltda - Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. Para o caso de requerimento de pesquisas, as custas devidas deverão acompanhar o pedido. Deverá ainda juntar aos autos planilha atualizada do débito. No silêncio os autos serão arquivados. - ADV: T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 5153 Tatiana dos Santos Costa de Oliveira, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Defiro às partes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Servirá esta sentença como mandado de averbação/inscrição junto ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Capão Redondo - Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2412 a impugnação do coexecutado. Assim, possibilito que se manifeste no prazo de 15 dias úteis em relação a segunda impugnação (fls. 150/200). Int. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), TATIANE DE SIQUEIRA COUTO CARMELO (OAB 31657

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2909 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiza Ferreira de Camargo - Spprev - São Paulo Previdência e outro - Vistos. A luz do artigo 48 da Lei 9.099/95, com redação determinada pela Lei 13.105/2015, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3327 - Intimação dos patronos da exequente para que, no prazo de cinco (05) dias, forneçam memória de cálculo atualizada com inclusão da multa descrita no item I para prosseguimento do feito nos termos dos itens II e III, ambos contidos no r. Despacho de fl.16. - ADV: GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2412 a impugnação do coexecutado. Assim, possibilito que se manifeste no prazo de 15 dias úteis em relação a segunda impugnação (fls. 150/200). Int. - ADV: ALEXANDRE FANTI CORREIA (OAB 198913/SP), ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), TATIANE DE SIQUEIRA COUTO CARMELO (OAB 31657

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4758 atinentes ao inventário/arrolamento, não é a hipossuficiência dos herdeiros que determina a concessão da gratuidade, mas, sim, do espólio. Como cediço, a concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da heran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 539 SP) Processo 1006123-34.2014.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIS PAULO PENA - DISTRIBUIDORA DE GAS SERV-GAS LTDA - ME e outros - ato(s) ordinatório(s): Fls. 546: Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo, independen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5045 Processo 1012251-41.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.B.W. - Fls. 29: Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, tornem os autos conclusos para sentença, com presteza. Int. - ADV: KLEBER WILSON WINTER PEREIRA (OAB 317147/SP) Processo 1012378-76.202