Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho os embargos de declaração opostos pelo Reclamante à decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência da matéria debatida. Inconformado, o Reclamante opôs novos embargos de declaração, os quais não foram conhecidos, por aplicação do princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa, conforme decisão disponibilizada no DEJT de 14/5/2

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho vista que a 2.ª Turma havia determinado o encaminhamento à VicePresidência desta Corte (fls. 388/394). Ante o exposto, à Secretaria da 2.ª Turma para as providências necessárias à regular tramitação do feito. Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JUNES APARECIDA CERQUEIRA CAVALCANTE ALVES DA SILVA Secretária-Geral Judiciária

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3060/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 100 Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Publique-se. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST PETIÇÃO TST-PET-55721/2020-9 [eDOC: 17898131] Requerente: MYLLA KRYSTI GOMES Advogado: Dr. Daniel Machado Borges (236004/SP) Brasília, 10 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (L

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FREDERICO FERNANDO PEREIRA GOMES(OAB: 139467/MG) ADVOGADO Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira(OAB: 101123/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ARIADNE ATILA DOS REIS RIBEIRO(OAB: 165035/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) ELISABETE MARIA SILVA DE ALMEIDA - M

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2480 Cls/Tmn julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade acima Nesta data, a MMa Juíza CLEYONARA CAMPOS VIEIRA mencionadas, ainda que a decisão proferida na fase de VILELAproferiu decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conhecimento tenha estabelecido expressamente a taxa de juros e interpostos porFLAVIO DE OLIVEIRA FIALHO e DCB índice de correção monetária

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do trânsito em julgado da determinação anterior. Deverá o perito apontar de forma clara, detalhada, e em apartado, os índices aplicados, para facilitar a verificação. Procedentes os embargos. Por fim, registro, para evitar novos embargos declaratórios, que eventual incorreção ou anatocismo decorrente dos parâmetros fixados não cabe ser corrigida pela estreita via dos

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EVANDRO DA FONSECA LEMOS JÚNIOR(OAB: 19371-A/SC) DR. SONIA REGINA BACHA LEMOS(OAB: 20604-A/SC) OASIS HOTELARIA, PENSAO E ALOJAMENTO LTDA - ME E OUTROS DR. FABIO HENRIQUE NEGRAO FERREIRA DIAS(OAB: 27916-A/SC) DR. JULIO CEZAR SHUBER(OAB: 7808-E/SC) AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado Advogado 7735 FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. DR. F�

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO(OAB: 86906-A/SP) ELAINE CRISTINA ROQUE CORREA DR. RAFAEL ZANARDO(OAB: 359964/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE CRISTINA ROQUE CORREA - FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO Processo Nº AIRR-0011168-73.2017.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVAN

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FRANCISCO VITAL DA SILVA(OAB: 52939/MG) DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA FERNANDO ROCHA SARUBI(OAB: 131537/MG) Leonardo Siqueira Alves(OAB: 81973A/MG) MANOEL MESSIAS GOMES 2481 determinar a aplicação do entendimento expendido nas ADC’s 58 e 59 do Excelso STF e, consequentemente, a retificação dos cálculos, eis que a deci

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-Ag-AIRR-0011007-34.2015.5.03.0105 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos Embargante DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA. Advogado Dr. Leonardo Siqueira Alves(OAB: 81973/MG) Advogado Dr. Fernando Rocha Sarubi(OAB: 131537/MG) Embargado RENATA HAUCK DE PAULA MENEZES Advogado Dr. Neifferson José Alves de Oliveira(OAB: 93793-A/MG) I