Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010900 (PROCESSO SEI Nº 1190.01.0002587/2020-22). Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação S/A. Objeto: Contrataçãoda prestação de serviços de manutenção, suporte e atualização de licenças VMware,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 1191001-22/2019.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de Homologação e Contrato – Inexigibilidade nº 006/2019. Objeto: Contratação da empresa Maria do Carmo Braga Frate ME, para apresentação do Show Musical Expresso Brasileiro - Cláudio Lins, durante o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª edição. Homologação: 01/07/2019. Empresa contratada: Contrato nº 245/2019:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de Homologação e Contrato – Inexigibilidade nº 006/2019. Objeto: Contratação da empresa Maria do Carmo Braga Frate ME, para apresentação do Show Musical Expresso Brasileiro - Cláudio Lins, durante o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª edição. Homologação: 01/07/2019. Empresa contratada: Contrato nº 245/2019:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG/9ª RPM/ 17º BPM – TERMO ADITIVO N. 03/2015 ao contrato SIAD n 14657/12. Objetivo: prorrogar a vigência de 19/11/2015 à 18/11/2016. Valor global do serviço R$ 2.901,12, conforme IPC/ IPEAD-MG. 1 cm -19 766494 - 1 POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 705.5/2015. PARTES: PMMG e Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. OBJETO:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG -Extrato de publicação do contrato 75/2015 - PROCESSO 154/2015 .O Município de Tarumirim, estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede na Rua Plautino Soares, nº. 100 - Centro, Tarumirim/MG, denominado apenas CONTRATANTE, e a empresa ALMEIDA TURISMO LTDAME-CNPJ: 41.792.250/0001-99, estabelecida na Rua Manuel Joaquim de Andrade, n° 414, Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Governador Valadares-MG; e 960 (novecentos e sessenta) unidades para fornecimento na Sede de Montes Claros-MG. Comodato de vasilhames e bebedouros elétricos novos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 28/09/2016 às 10h30min no site www.compras. mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/09/2016 às 14h00 mine TÉRMINO dia 28/09/2016, às 09h3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando no dia 26 de maio de 2020 com termino até a efetiva transferência do imóvel ao compromissário, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 70/2018 proce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de apostila processo n° 0631/2019 –Pelo presente fica incluído a seguinte dotação orçamentária no processo licitatório nº 0631/2019, nº 04.122.00012.035.449052, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias de Prefeitura Municipal de Viçosa, 30 de abril de 2020. Ângelo Chequer Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato