Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 extrajudiciais que tenham sido objeto de ação ajuizada. Os itens 1.3.5, 1.3.6, 1.3.8 e 1.3.9 foram julgados em bloco. 1.3.5. Processo nº 000011-135/2016 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura de Santarém Novo Origem: PJ de Santarém Novo Assunto: Apurar o não repasse ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará de contribuição sindical por parte da Prefeitura do Município de Santarém

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 26 de janeiro de 2017. Eudézia Martins D’Angelo Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 141384 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 0

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 33304 PORTARIA Nº 44 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 I - REMOVER, a contar de 01.02.2017, de ofício, no interesse da Administração Tributária, a servidora RUTILENE DE FATIMA DA FONSECA GARCIA, Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional nº 3249603/2, da Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI para a Diretoria de Administração, nos termos do inciso IV do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº. 003/2017/CEAS/PA, de 17 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Calendário Anual do CEAS/PA. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/PA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 5.940, de 15 de janeiro de 1996; CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em reunião extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2017; RESOLVE: Art. 1º. APROVAR o Calendário do CEAS/PA para o exerc�

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.758 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0705905-40.2020.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI (OAB A115

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.337 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ANEXO III CLASSE III - QUIROGRAFÁRIOS 80 JORGE ALVES DA SILVA 360.155.392-91 R$ 0,00 R$ 15.437,08 R$ 15.437,08 81 JONIS COIMBRA GOMES 015.023.332-95 R$ 0,00 R$ 23.480,29 R$ 23.480,29 82 JOSE JOAQUIM DOS ANJOS 360.039.212-34 R$ 0,00 R$ 13.855,36 R$ 13.855,36 83 JUCINEIA LYRA DE BRITO 864.083.482-20 R$ 0,00 R$ 8.969,01 R$ 8.969,01 ITEM CNPJ/CPF Relação Anterior (R

Diário Oficial ● 03/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33283 5 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2017 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . prêmio referente a 2ª parcela do triênio 2009/2012, no período de 21.12.16 a 19.01.17. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITAO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 134545 . GABINETE DO GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . D E C R E T O Nº 1.663, DE 15 DE DEZEMBRO DE

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e a OI Móvel S/A CNPJ nº 05.423.963/0152-24-. Data de Assinatura: 16/02/2017. Valor: R$=5.949,15. Justificativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a dívida vencida das faturas 743428594 E 743423586. Contrato: 042/2011-PCE. Exercício 2011. Proc. nº 2017/14850. Orçamento: Atividade: 8266 – Realização das Ações de

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33311 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 R$1077,60/dmi10054-cc venc20/01/17 contra:m j brito vieira me ced/mcb plasticos ind e com lti R$1443,20/dmi1160503 venc17/01/17 contra:s v dias moveis e confeccoes eireli e ced/mucambo s a R$2861,78/dmi 324- b venc22/01/17 contra:eletrica belem lt ced/luminar eletrica m c s lt R$408,18/ dmi e03158/4-4 venc16/12/16 contra:eletronica camp com eletro el ced/paulo r ventorini R$864,67/dmi77640/d venc17/01/17contra:maia e rama

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 AGROPECUÁRIA MONTE VERDE S.A, CNPJ(MF) N° 02.815.239/0001-45, Extrato da Ata de AGE, realizada em 29.06.2018.As 09:00 horas do dia 29.06.2018, em sua Sede Social reuniram-se os acionistas desta empresa para deliberarem o seguinte: 1) as debêntures conversíveis e não conversíveis que serão objeto de apreciação por esta Ata, foram subscritas e integralizadas pelo FINAM; 2) dispensa da incidência de encargos financeir