Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 993 totais importam no valor de: I custas de apelação (2%) R$92,20, (GARE cód. 230-6). II Taxa de porte e remessa por volume R$25,00 na guia (FEDTJ cód. 110-4). - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0004067-63.2011.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1032 Nesse terreno, encetou a doutrina, sobretudo a francesa e a italiana, encontrar um critério que permitisse a solução da momentosa problemática que radica nos efeitos do direito adquirido em face da lei nova. Atinou-se com a idéia, defendida por CARLO FRANCESCO GABBA, de que, em geral, todas as conseqüências do dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 725 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2010 Processo 053.06.126528-0 - Ação Civil Pública - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 314 dirigidas (cuida-se, pois, de contrato ‘por adesão’, e não contrato ‘de adesão’).” (REsp nº 1.403.272/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/3/2015, DJe de 18/3/2015 - grifou-se). Nesse mesmo sentido dispõe o Enunciado n° 31 da I Jornada de Direito Comercial, realizada pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1369 setembro de 2.003, o réu era obrigada a fornecer à autora mostruário e programa de computador para a linha de produtos 2.003/2.004? A resposta é afirmativa. Nessa época, o contrato de distribuição estava em vigor e, por conseguinte, em contrapartida à existência de estabelecimento que vendia exclusivamente produtos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 745 TRATORES E EQUIPAMENTOS-ABRAFORTE; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES VOLKSWAGEN CAMINHÕES-ACAV; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES ENGESA-ABRAGESA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES AGRALE-ABRADA. Art. 3º - Enquanto a respectiva associação da marca não for constituída ou não f

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 TORRES. REU: DANILO AZEVEDO DE MELOREU: ANTONIO OSIAS DE LUCENA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0047132-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA G