Publicações Administrativas ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 084 Natureza e nº do processo: Carta Precatória (Execução Fiscal) nº 0000782-42.2015.403.6117 Vara: 1ª Vara Federal de Jaú Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X CERÂMICA M.C.M LTDA - ME CNPJ/CPF do executado: 43.000.017/0001-51 Localização do lote: Rua Artur Virgílio Guedes da Silva, nº 59, Distrito de Potunduva, Jaú/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 Caminhão Mercedes Benz 1113, toco, ano 1962, cor verde, carroceria de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7781 CARTA PRECATORIA 0000834-43.2012.403.6117 - JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FRANCISCO ANESIO AGUERA BRAVO X ANESIO ALVES DE OLIVEIRA X AMAURI ALVES DE REZENDE X JOSE ERNESTO GALBIATTI(SP119981 - MARCOS ALMIR GAMBERA E SP153027 - ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA E SP158029 - PAULO VINICIUS SILVA GORAIB) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP DESIG

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO EDSON JOSE RABACHINI(OAB: 307556/SP) 5451 Fundamentação Processo: 0011239-61.2018.5.15.0055 Intimado(s)/Citado(s): - JAUDOBRA COMERCIO DE CHAPAS, PERFILADOS E FERRAGENS LTDA - MARCELO OPRINI AUTOR: EDER JUNIOR DA SILVA RÉU: 24/7 SUPPORT PRESTADORA DE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA e outros MA/jcv DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se a prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7781 CARTA PRECATORIA 0000834-43.2012.403.6117 - JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA EM JAU - SP(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FRANCISCO ANESIO AGUERA BRAVO X ANESIO ALVES DE OLIVEIRA X AMAURI ALVES DE REZENDE X JOSE ERNESTO GALBIATTI(SP119981 - MARCOS ALMIR GAMBERA E SP153027 - ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA E SP158029 - PAULO VINICIUS SILVA GORAIB) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP DESIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1603 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Jair Eleuterio - Impetrante: Alessandro Rodrigues da Silva - Em favor do paciente, o impetrante ajuizou o presente habeas corpus, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 817 há vedação legal (art. 44 da Lei 11.343/06), com amparo constitucional, para a liberdade provisória (art. 5º LXVI da Constituição Federal), em caso de crimes hediondos e equiparados _.Diante do exposto, indefiro os pedidos formulados pelos réus, ficando mantida as prisões cautelares decorrentes do flagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 809 em virtude da cessão de seus direitos em partilha; e não a mera substituição do instrumento público lavrado por outro, desconsiderando-se a existência do primeiro. Também afasto a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, pois os registros públicos devem atender aos princípios da autenticidad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Expediente Nº 11573 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000140-30.2019.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X LUCAS PEREIRA RODRIGUES(SP418802 - ANA CAROLINA BAGLIE ARRUDA) X UNIAO FEDERAL Vistos. Trata-se de ação penal movida em face de LUCAS PEREIRA RODRIGUES, RG nº 48782104/SSP/SP, inscrito no CPF nº 399.170.418-85, com endereço na Rua Frei Galvão, nº 80, Distrito de Potunduva, atualmente recolhido no

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1575 9 ou pelo correio, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), postados até o último dia da inscrição, remetidos para o seguinte endereço: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Setor de Justiça – sala 52, 3º andar – Pátio do Colégio, nº 148 – Centro – CEP 01016-040 – São Paulo/SP. COMUNICA, FINALMENTE, que para mai

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1453 4 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Processo nº 2010/53305 - STI Certidão Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009, constante do processo nº 2007/4560 – DICOGE 2.1, a pedido da requerente/responsável Cristiane Borguetti Moraes Lopes, conforme fls. 140 e 143, foram alterados os leiloeiros/requerentes, o sistema utilizado e