Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 6307 para obtenção da justiça gratuita. Logo, a concessão do referido legislativa ocorrida se mostra nitidamente desfavorável ao benefício é medida que se impõe, porque se trata de um direito do hipossuficiente". Assim, requer a reforma da r. sentença afim de que necessitado assegurado constitucionalmente no art. 5º, inciso a Reclamada seja condenada no pagament

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2522 344 disse que a droga apreendida não era de sua propriedade; afirmou que brigou com seu pai e com seu tio, razão pela qual eles queriam prejudica-lo; nunca comercializou drogas; que seu pai e seu tio são usuários de drogas (fls.58). Segundo informado pelo próprio indiciado, ele já foi condenado anteriormente pelo crime de tráfico de d

Caderno 1 - Administrativo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2ª Vara 2º Ofício de Justiça Execuções Criminais Polícia Judiciária (Cadeia Pública de Jales) 3ª Vara 3º Ofício de Justiça Infância e Juventude 4ª Vara 4º Ofício de Justiça Júri 5ª Vara 5º Ofício de Justiça Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal JARDINÓPOLIS Diretoria do Fórum Secret

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 5111 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução que se realizará no dia 13/08/2018 10:00 h, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, situada à Rua Rolando D'Amico, 121, Vila Assis, JAU - SP - CEP: 17210-115, pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST). Ficam V. Sa. cientificada

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1727 687 localizada na Rua Major Prado, n° 1.258, Jardim São Benedito, nesta cidade e Comarca, LAÉRCIO CLÓVIS DOS SANTOS, identificado a fls. 17, praticou vias de fato contra sua esposa Maria Luiza de Oliveira Santos, desferindo-lhe um chute na perna, sem, contudo, causar-lhe lesão, conforme B.O. de fls. 3/5. Consta ainda que, no dia 12 de se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 436 falta de algo que a modifique. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO. Ausentes os requisitos necessário à prisão processual, poderá recorrer em liberdade (art. 387, par. único, do CPP). O réu faz jus à substituição de que trata o art. 44 do CP. Assim, substituo a pena privativa de liberdade por multa, que fica arbit

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível Oficial de Registro Oficial de Registro Oficial de Registro Oficial de Registro Civil Civil Civil Civil das das das das Pessoas Pessoas Pessoas Pessoas Naturais Naturais Naturais Naturais e e e e Tabelião Tabelião Tabelião Tabelião de de de de Notas Notas Notas Notas do do do do São Paulo, Ano X - Edição 2277 73 Distrito de Potu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1355 311 cumprimento da pena privativa de liberdade, em caso de revogação do benefício.Com o trânsito em julgado deverá o réu ter seu nome lançado no rol dos culpados. Deixo de condenar o acusado no pagamento das custas processuais, em razão do mesmo ser beneficiário da Justiça Gratuita. P.R.I.C. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível Oficial de Registro Oficial de Registro Oficial de Registro Oficial de Registro Civil Civil Civil Civil das das das das Pessoas Pessoas Pessoas Pessoas Naturais Naturais Naturais Naturais e e e e Tabelião Tabelião Tabelião Tabelião de de de de Notas Notas Notas Notas do do do do São Paulo, Ano XII - Edição 2730 76 Distrito de Pot

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 69 2ª Vara Infância e Juventude Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê Juizado Especial Cível e Criminal JARINU (VARA ÚNICA) Seção de Administração G