Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Decisão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL RECURSO INOMINADO 0707054-29.2018.8.07.0016 (5º JECIVBSB) : RECLAMAÇÃO NÃO ADMITIDA POR UNANIMIDADE Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Advogado(s) : : : : Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : Decisão : 2018 00 2 006899-0 ROMEU GONZAGA NEIVA CLARO S.A. DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Reclamante: Advogado(s): Reclamado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 LEONARDO RAFAEL DE JESUS LEONARDO DE MIRANDA ALVES (DF038079) 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - 0704837-47.2017.807.0016 (7º JECIV BSB) ROMEU GONZAGA NEIVA OFERTOU PARECER 2018

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - 0704870-31.2017.807.0018 (1º JEFAZ PUB) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravo Interno no(a) Reclamação Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravado: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agrava

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 GUILHERME PUPE DA NOBREGA (DF029237) PRIMEIRA TURMA CÍVEL - 20050111176306APC - Apelação Cível (15ª VCV BSB 117630-6/05 14838-3/15 7261-6/03 104979-2/07) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Agravo Interno no(a) Incidente de Uniformização de Jurisprudência Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2018 00 2 005554-8 UNJ - 0005430-34.201

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 : : : : : : NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALV (DF029971), LAYLA CHAMAT MARQUES (DF032132) : 2ª TURMA RECURSAL DOS JU

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Origem : SEGUNDA TURMA CÍVEL - 20160110120573APC - Apelação - (1ª VFPDF) - GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - GATE/GAEE. : REJEITADA POR MAIORIA PRELIMINAR SUSCITADA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR JOÃO EGMONT QUE NÃO CONHECE DO AGRAVO. NO MÉRITO, AGRAVO PROVIDO POR MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DESEMBARGADOR ANGELO PASSARELI Decisão AGRAVO INTERNO NO (A) RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Câmara de Uniformização PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da Câmara de Uniformização e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das par

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Agravante: CLEUBA DE OLIVEIRA AMADOR PINTO Advogado(s): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (DF025480), MURILLO DOS SANTOS NUCCI (DF024022) Agravado: DISTRITO FEDERAL Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DF Origem: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL RECURSO INOMINADO 0043127-06.2016.8.07.0018 (2º JEF

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Frederico Soares de Alvarenga(OAB: 19468-DF) Julio Jose da Silva Neto Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 29/04/2016 - fls. 222; recurso apresentado em 14/03/2016 - fls. 210). Regular a representação processual (fl

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Agravante Advogado Agravado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Alexandre Isaac Borges Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB: 12330-DF) Companhia de Saneamento