Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 CUNSTANCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, JA QUE NA HIPOTESE TIN HA O DEVER DE AGIR DE MODO DIFERENTE E, NO ENTANTO, NAO O FEZ, NA O ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM COMO POR EXEMP LO A COACAO MORAL IRRESISTIVEL E A OBEDIENCIA HIERARQUICA. SUA CO NDUTA REVELA-SE PORTANTO DE INTENSA REPROVABILIDADE, VEZ QUE ALFA BETIZADO E POSSUIA DISCERNIMENTO SUFICIENT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TERMINAR. NO ENTANTO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA PENAL, QUANDO DEVI A RESPEITAR AS REGRAS DETERMINADAS PELO PODER PUBLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM AO BEM COMUM. DAI A REPROVABILIDAD E DE SUA CONDUTA, QUE OPTOU POR INFRINGIR A LEGISLACAO. POR FIM, EXIGIA-SE-LHE, NAS CIRCUNSTANCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, NAO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ICIAIS, A EXCECAO DE APENAS UMA DELAS, PORQUE FIXADA COM RAZOABIL IDADE, EM REGULAR PROCESSO DOSIMETRICO E EM QUANTUM HABIL A CUMPR IR CM SUA FINALIDADE PREVENTIVA E RETRIBUTIVA. 5 NAO SE APLICA A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO QUANDO NAO HOUVER PROVA DE QUE A EMB RIAGUEZ FOI PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR, NEM QUE O AGENTE NAO POSSUIA, AO TEMPO DA ACAO OU D

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 SENDO, DESTE MODO, CAPAZ. O ACUSADO POSSUIA POTENCIAL CONSCIENCI A DA ILICITUDE DO FATO, JA QUE NAS CONDICOES EM QUE VIVIA, TINHA COMO SABER QUE SUA CONDUTA E ERRADA, CONTRARIA AO DIREITO, AO ORD ENAMENTO JURIDICO, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE INDIQUE AO CONTRARI O, COMO POR EXEMPLO A CARACTERIZACAO DE POSSIVEL ERRO DE PROIBICA O. NO ENTANTO, OPTOU POR VIOLAR A NORMA PEN

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 BLICO, POSTO QUE SAO VALIDAS PARA TODOS E VISAM O BEM COMUM. O AC USADO TINHA PLENA CIENCIA DE QUE AGIA EM DESCONFORMIDADE COM O OR DENAMENTO JURIDICO, NO ENTANTO, SENDO INDIVIDUO FISICAMENTE SAUDA VEL, APTO AO TRABALHO, PREFERIU ENRIQUECER-SE ILICITAMENTE, SEM A CONTRAPARTIDA DO TRABALHO DIGNO. POR FIM, EXIGIA-SE LHE, NAS CIR CUNSTANCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, J

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 11988 FUNDAMENTAÇÃO EMENTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Do pedido de demissão RELATÓRIO O reclamante se insurge contra a sentença em que foi reconhecida a rescisão do contrato de trabalho por sua iniciativa. Insiste na alegação de dispensa sem justa causa, nos termos da inicial, apesar de ter admitido em depoimento

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18937 localizados na área não restrita, não há caracterização de área de risco, porque cada munição recebe menos de 0,023 gramas e o volume contido nesses prédios não ultrapassa vinte quilos. Os laudos emprestados de folhas 150 até 169, folhas 170 até 233 e folhas 234 até 271 não prestam como meio de prova, porque a perícia considerou função diversa da realiz

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18940 volume contido nesses prédios não ultrapassa vinte quilos. Os laudos emprestados de folhas 150 até 169, folhas 170 até 233 e folhas 234 até 271 não prestam como meio de prova, porque a perícia considerou função diversa da realizada pelo recorrente. O mesmo ocorrendo com o laudo emprestado de folhas 892 até 929. ACÓRDÃO O quadro nº 2 do Anexo I da NR 16, di

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1563 contratado a primeira reclamada para execução de serviços ligados à construção civil, atividade econômica diversa da realizada pelo dono da obra, é de se manter a sentença que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva do segundo reclamado. Recurso dos reclamantes conhecido e desprovido. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Atendidas as condições

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1590 RELATÓRIO EDNALDO DOS SANTOS E OUTROS recorrem ordinariamente, EMENTA nos termos da peça de ID 93acbf9, insurgindo-se contra a sentença de ID 7653a59, proferida em 29/11/2016 e da decisão de embargos de ID 5e9bd75, proferida em 16/11/2017, pela 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva do segundo reclamado PIAF-PLANO INTEGR