CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 185 Advogado(s): FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA64640-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO contra a CONDER – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA e o ESTADO DA BAHIA, objetivando afastar exigência de apresen

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1579 55 Apresente ao Prefeito eleito e ao seu Vice (bem como ao Poder Legislativo, aos órgãos de controle e aos cidadãos interessados) todas as informações relacionadas a: - Às dívidas e receitas do Município; - A situação das licitações, dos contratos e das obras municipais; - Aos servidores do município, abrangendo seus nomes, órgãos em que estão lotados e custo m

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 131 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão prolatada nestes autos e diante da petição de ID 28018018, oficie-se, com urgência, o Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, a fim de que proceda à nomeação do Impetrante, em caráter definitivo, para o cargo de Analista Judiciário �

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 107 convênios tiverem o seu prazo de execução e/ou vigência expirando no término do presente mandato, o COMPROMISSÁRIO deverá realizar todos os esforços necessários para que administrativamente tais documentos sejam prorrogados, evitando-se que venham a expirar entre os meses de Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017. Sobre tais convênios, em especial, lista-se os segu

Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO Processo N.º 016/2015. Tomada de Preço N.º 002/2015 Objeto Natureza: Obra/Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para Construção do Terminal Alternativo de Transporte de Passageiros da Sede Municipal de Bezerros-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 254.514,88 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Local e Data da Sessão: A

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2018 Sertão de Itaparica recebe a 12 Caravana da Educação F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI Realizado em conjunto com a reunião de Pactuação de Metas 2018, o circuito de atividades esportivas, culturais e pedagógicas aportou, ontem (29), no município de Floresta. pós anúncio dos resultados do Idepe, na última quinta-feira (28), a Pactuação de Metas 2018 foi a pauta principal

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 1032 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2023 ADV: RENATO MONTESUMA LIMA (OAB 18697/CE) - Processo 0051240-65.2021.8.06.0158 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - IMPETRANTE: Sertão Construções Serviços e Locações Ltdame - Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por SERTÃO CONSTRU

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cinco centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO LOTE Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade d

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 (esclarecimentos e impugnações), site: www.cachoeirinha.pe.gov. br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 03 de junho de 2022. Sebastião Luciano Macedo Firmino. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 026/2022 – Pregão Eletrônico nº. 013/2022 Comissão: Pregoeira e Equip

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº011/2015 EDITAL N° 071/2015 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 148/2016 CONTRATO PMI Nº 148/2016 - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referência – TR, contratação de empresa especializada em produção e comunicação educacional, social e cominunitária em canal interno (in door), com a finalidade de disseminar informações pedagógicas,