DOEPE 13/07/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cinco centavos), o qual está dentro das exigências do Edital
Licitatório. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo
– Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
LOTE
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
CLÍNICA MATERNO INFANTIL LTDA EPP, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE DENSITOMETRIA
ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIÃO
PROCEDIMENTO
VALOR MÉDIO / UNITÁRIO (R$)1
9
XI
DO
55,10
Físico2
Mês
19
Ano
228
Financiamento SUS
Financeiro
Ano4
Mês3
1.046,90
12.562,80
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 12 de julho de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CT Nº 001/2015–SETRA/TECNOSET INFORM.
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Prazo:
12 meses. Valor R$ 29.652,00. Data da Assinatura: 27/01/2016.
Gestor do Contrato: Abimael Fernandes de Lima Filho.
(F)
Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 042/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016 –
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO
DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CITOGENÉTICA,
GENÉTICA
BIOQUIMICA
E
GENÉTICA
MOLECULAR,
OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA
MORBIMORTALIDADE E AS MANIFESTAÇÕES SECUNDARIAS
E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, POR
MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DETECÇÃO
PRECOSE, TRATAMENTO OPORTUNO REDUÇÃO DE
INCAPACIDADE E CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
UNICO DE SAÚDE - SUS. EMPRESA INABILITADA: CENTRO DE
GENÉTICA MÉDICA LTDA ME (LIFE CODE). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 12 de julho de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
PROCESSO N°. 626/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. o
presente Processo Licitatório Nº 626/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 394/2015, por ter proposto o menor preço por LOTE, a
empresa: NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME– lote 01. Valor total
para o respectivo lote de R$ 20.800,0000 (Vinte mil e oitocentos
reais). Recife,12 de julho de 2016.Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 244/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE AR
CONDICIONADO - TIPO SPLIT E BEBEDOURO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO SVO – RECIFE, CONSELHO
ESTADUAL DE SAUDE/PE E HOSPITAL DOM MALAN. o
presente Processo Licitatório Nº 244/2016 - Pregão Eletrônico
Nº 132/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: BML COMERCIAL LTDA– item 01. Valor total para
o respectivo item de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).
SM CORDEIRO DE MELO - EPP– itens 02 e 03. Valor total para
os respectivos itens de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos
reais). Recife,12 de julho de 2016.Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO.
CARTA CONVITE Nº 1005/2016.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1005/2016.
PROCESSO N°. 233/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. o
presente Processo Licitatório Nº 233/2016 - Pregão Eletrônico
Nº 121/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME– item 01. Valor total
para o respectivo item de R$ 31.248,00 (Trinta e um mil,duzentos
e quarenta e oito reais). Recife, 12 de julho de 2016.Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução dos serviços de Drenagem Superficial de Águas
Pluviais e Pavimentação de Diversas Ruas na Sede e no
Povoado do Guarani, Terra Nova – PE, com capacidade
operacional de 1.652 M². Em conhecido julgamento, RESOLVE
A CEL DECLARAR CLASSIFICADA DO CERTAME, a empresa
RM CONSTRUÇÕES LTDA – ME, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor
Preço Global proposto de R$ 134.693,85 – (cento e trinta e
quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 031/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico,
visando a complementação da Av. Marechal Newton Cavalcanti,
bairro do Quinze, Araçoiaba PE. Abertura: 02/08/2016 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio
da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Sala de Licitação, Av. João
Pessoa Guerra s/n – Centro – de segunda à sexta-feira das 08:00
às 13:00 horas. André Guedes da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Joamy Alves de Oliveira – Prefeito.
Araçoiaba, 12 de julho de 2016.
(86230)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 018/2016 - Pregão Presencial nº
16/2016 – Natureza: Outros Serviços - Objeto: Contratação de
Assessoria e Consultoria para Gestão de Recursos Humanos e
Folha de Pagamento ao Município de Belém de Maria - Valor de
Orçamento: R$ 18.000,00 - Data e Hora: 26/07/2016 às 09:00 hs
Processo de Licitação nº 030/2016 - Pregão Presencial nº
26/2016 – Natureza: Compra - Objeto: Aquisição de Projetos
Pedagógicos para atendimento a Secretaria de Educação
do Município de Belém de Maria - Valor de Orçamento: R$
47.091,00 - Data e Hora: 26/07/2016 às 11:30 hs. EDITAL
disponível na sala da cpl - na Rua João Pessoa nº 10 – Centro –
Belém de Maria – PE. Informações: de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, pelo email: [email protected]
- Belém de Maria, 12 de julho de 2016 - Rogerson Fonseca –
Pregoeiro
(86235)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 035/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 020/2016.
Fornecimento. Aquisição de forma parcelada de medicamentos
(farmácia básica, controlados e doação), materiais: (penso,
Ano XCIII • NÀ 128 - 19
injetável, laboratorial e insumos para controle de diabetes), para
manutenção dos serviços de saúde do Município de Caetés/PE.
Valor: R$ 2.670.073,46. Data e Local da Sessão de Abertura:
26/07/2016 às 09:00h. Prefeitura de Caetés: Av. Luiz Pereira
Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000). Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da Sessão de Abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Caetés, 12 de julho de 2016. Angélica Mirtis dos S.
N. Oliveira - Pregoeira.
(86231)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
– PE
CONCURSO PÚBLICO 2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 002/2016 RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Camutanga, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
do Edital 001/2016. Maiores informações no endereço eletrônico
www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura e da
Câmara Municipal (Edital 002/2016).
Camutanga, 11 de julho de 2016.
Armando Pimentel da Rocha
Prefeito
(86234)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL TRÂNSITO E
TRANSPORTES - DESTRA
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 003/2016/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇOS para confecção
de fardamento masculino e feminino para a Guarda Municipal,
para os Agentes de Trânsito e Transportes e para os servidores
da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes –
DESTRA. Empresa VENCEDORA: MERCONSUMO LTDA para os
itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19.
Depois de transcorrido o prazo recursal previsto no art. Art. 4º, inc.
XVIII Lei 10.520/02 e no subitem 12.1 do edital o processo seguirá
seus trâmites ordinários para estes itens. Informações Adicionais
disponível a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone
(81) 3721-1645. Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira da
Comissão Especial de Licitação.
(86223)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 013/2016, PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº
004/2016-OBJETO: Eventual Fornecimento parcelado de material
de construção tais como: cimento portland, paralelepípedos
graníticos, meio fio em pedra granítica, areia fina e areia grossa
lavada, para construção e reposição de pavimentação de diversas
ruas da zona urbana e rural do Município, com vigência até 31
(trinta e um) de dezembro de 2016. Valor total máximo admitido R$
336.835,10. Data, hora e local da sessão de abertura: 26/07/2016
às 09:00 horas, a sala da CPL, sita à R. Desembargador Felismino
Guedes, 135 - Centro, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, do horário das 07:00 às 13:00h
ou através de solicitação via email: [email protected]. Fone:
(81) 3738-1370. Susena Cavalcanti - Pregoeira
(86227)