Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O. POR DERRADEIRO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA A DESIGNACAO DE E VENTUAL AUDIENCIA ADMONITORIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO (LEI 9.099/1995, ART. 89). PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 07 DE JANEIRO DE 2019. FRAN CIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PREZO FRENTE AO BEM JURIDICO TUTELADO, ALEM DO QUE ELE PODERIA TE R ESCOLHIDO POR NAO TRILHAR NA SENDA DO CRIME, SENDO SUA CULPABIL IDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; NAO REGISTRA MAU S ANTECEDENTES, COMO SE INFERE DAS CERTIDOES COLACIONADAS; A FALT A DE DADOS DESABONADORES, CONSIDERO NORMAL A CONDUTA SOCIAL DA RE ; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SUA PERSONALI

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NOS MOLDES DO DIS POSTO PELO ARTIGO 68 DO DIPLOMA PENAL AS CONDUTAS ATRIBUIDAS AOS ACUSADOS INCIDEM NO MESMO JUIZO DE REPROVABILIDADE, PORTANTO, IM POE-SE UMA UNICA APRECIACAO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ENU NCIADAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, A FIM DE EVITAR REPETICOES DESNECESSARIAS III 1 DO REU KELVIN GABRIEL RODRIGUES DOS SANTO S ANALISADAS AS DIRETRIZES DO AR

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 REGIANE MARIA RAMOS : LUDIMILA OLIVEIRA RAMOS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 38210 GO - ANDREZZA BRITO REZENDE DESPACHO : III DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE ROCEDENT ES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU EMANOEL RAMOS, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C ARTIGO 226, INCISO II E ARTIGO

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RESENTE CASO, SAO ALTAMENTE DESFAVORAVEIS, POIS A CRIANCA POSSUIA SOMENTE DOIS ANOS DE IDADE, SENDO POSSIVEL PRESUMIR QUE DEVIDO A IDADE DA VITIMA HOUVE CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS GRAVISSIMAS PAR A O RESTO DA VIDA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA TRATA DA CONTRIBUICA O DESSA PARA A OCORRENCIA DO CRIME, NADA TENDO A SE VALORAR. SALI ENTO QUE ESSA CIRCUNSTANCIA NAO PODER SER UTI

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 CRIANCA TER SOMENTE DOIS ANOS DE IDADE, O QUE EXTRAPOLA A FINALID ADE DO RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE, UMA VEZ QUE A REPROVACAO DAS CONDUTAS DO AUTUADO E EXTREMAMENTE GRAVOSA. OS ANTECEDENTES TRATA M DA VIDA PREGRESSA E DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE COM FATOS CRIMINO SOS PRETERITOS E, NAO CONSTAM NOS AUTOS CONDENACAO POR CRIME ALGU M. A CONDUTA SOCIAL REFERE-SE AO COMPORTAMENT

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 1, CAPUT (POR DIVERSAS VEZES), TODOS DO CODIGO PENAL, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA NOS MOLDES DO DISPOSTO PELO ARTIG O 68 DO DIPLOMA PENAL. AS CONDUTAS ATRIBUIDAS AO ACUSADO INCIDEM NO MESMO JUIZO DE REPROVABILIDADE, PORTANTO, IMPOE-SE UMA UNICA A PRECIACAO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ENUNCIADAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, A FIM DE EVITAR REPETICO

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NATUREZA DO PROPRIO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME REFEREM -SE A EXTENSAO DOS DANOS OCASIONADOS PELO DELITO, SENDO QUE, NO P RESENTE CASO, SAO ALTAMENTE DESFAVORAVEIS, POIS A CRIANCA POSSUIA SOMENTE DOIS ANOS DE IDADE, SENDO POSSIVEL PRESUMIR QUE DEVIDO A IDADE DA VITIMA HOUVE CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS GRAVISSIMAS PAR A O RESTO DA VIDA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA T

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ADE DO RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE, UMA VEZ QUE A REPROVACAO DAS CONDUTAS DO AUTUADO E EXTREMAMENTE GRAVOSA. OS ANTECEDENTES TRATA M DA VIDA PREGRESSA E DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE COM FATOS CRIMINO SOS PRETERITOS E, NAO CONSTAM NOS AUTOS CONDENACAO POR CRIME ALGU M. A CONDUTA SOCIAL REFERE-SE AO COMPORTAMENTO DO REU PERANTE A S OCIEDADE (NO TRABALHO, NA FAMILIA, NO BAIRRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2548 Processo 1003396-70.2018.8.26.0152 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Peculato - José Marcos da Silva - - Jacilene Neves da Silva - - Ailton Ferreira e outros - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de José Marcos da Silva, “Marcos Nena”; Ailton