75 resultados encontrados para divida ativa pertencente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ACUSADO : DIVINO ETERNO ALVES ADV ACUS : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : AUTOS: 201404679639 ENCAMINHE-SE CERTIDAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO DIVINO ETERNO ALVES FOI COND ENADA AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENC IA DE COBRANCA E PROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMIN ISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNEI CARDOSO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201204183710 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 110/111) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDNEI CARDOSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 215665-60.2010.8.09.0175 411 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA ADEMIR REIS RODRIGUES 22837 GO - FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO 29694 GO - PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GO DESPACHO : AUTOS:201002156658 VISTOS EM CORREICAO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA DETERMINAR AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1- ( ) AO MIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 P R I GOIANIA, 27 04 2016 DIREITO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI J UIZA DE NR. PROTOCOLO : 134688-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AHMAD KASSEM GHADER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201601346888 TENDO EM VISTA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL S. 48/49, INTIME-SE A VITIMA AHMAD KASSEM GHADER, PARA, NO PRAZO LEGAL E CASO QUEIRA, OFERECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ESCRIVANIA AS DEVIDAS ALTERACOES NO SISTEMA, BEM COMO NA CAPA DO S AUTOS, EXCLUINDO O NOME LENI ABADIA DOS SANTOS BELTRAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DEVENDO CONSTAR COMO ACUSADA APENAS HELENIDES GOMES DOS SANTOS. FACA, AINDA, ANOTACAO A FL. 01-A, ATRAVES DE E TIQUETA, A RESPEITO DO ADITAMENTO A DENUNCIA. GOIANIA, 15/08/2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS: 201601654191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVEST IGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 01
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 E O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COMPARECEND O PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 3 96-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA, 04/11/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 285621-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS VITIMA : ROMARIO BARBOSA POLICARPO ACUSADO : CARLOS ELMIR RODRIGUES DOS SANTOS ADV VIT : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201602856219 BAIXEM-SE OS AUTOS A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 5/121, OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A FIM DE QUE SEJA RET IRADA A RESTRICAO IMPOSTA. CUMPRIDA AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 28/06/2016. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 409694-31.2009.8.09.0051 ( 200904096941 ) 766 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PRO CEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLI CAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 15/03/2025. GOIANIA, 15/03/2017. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59263-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :