75 resultados encontrados para divida ativa pertencente - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 208566-97.2014.8.09.0175 925 ACAO PENAL COLETIVIDADE JEAN CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 34506 GO - LEONARDO ALMEIDA DE CASTRO 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201402085669 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO A FL. 201, EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201502078788 O ACUSADO RANIERY NUNES DA SIL VA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FLS.86 E 95), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PR ESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DO, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 83 E, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MAND ADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE D A REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DE SIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O, TEM-SE QUE SERVICO INEFICAZ EQUIVALE A AUSENCIA DE SERVICO, O QUE, DE CONSEQUENCIA, COMPROMETE A CELERIDADE PROCESSUAL E A RAZO AVEL DURACAO DO PROCESSO. ASSIM SENDO, A FIM DE EVITAR O PERECIME NTO DA PROVA E DA PERSECUCAO PENAL E, EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, NOMEIO, APENAS PARA O ATO, DEFENSORA DO ACUSADO, A DRA. TALITA ALVES DE MIRANDA OAB/GO N 43.940.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 AR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NO MEIO A DRA. IARA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA, DEFENSORA PUBLICA, PARA OFERECE-LA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MAND ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ES TA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA D O ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR . ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PR OCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUSADO FRANCIVALDO DE SOUSA M ORAES POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA CONSTAR AIND A NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 10/08/201 6. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADO THIAGO LOURENCO DE SOUZA FOI CONDENADO AO PAGAMENTO, AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E PROGRAMAS E SPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRE TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS DEVIDOS FINS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 15/08/2016 . MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401752165 TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DA CNH DO ACUSADO MARCELO FERREIRA BAIAO (FLS. 164), APOS O TERMINO DO PRAZO DE SUS PENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, IMPOSTA NA SENTENCA DE FLS. 128/139, OFICIE-SE AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A FIM DE SEJA RETIRADA A RESTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 2126 NATUREZA : DENUNCIA REU : VICTORIA NETA CANTANHEIDE AMORIM WESLEY PORTO MATIOLLI FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201603679701 CITEM-SE OS ACUSADOS VICTORIA NETA CANTANHEID E AMORIM E WESLEY PORTO MATIOLLI FILHO POR EDITAL PARA APRESENTAR EM RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, F