Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 53118-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : VICTOR HUGO MACHADO ADV ACUS : 56888 DF - WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO DESPACHO : AUTOS N:201800531189 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS PRINCIPAIS, NA O FOI LOCALIZADO COTA MINISTERIAL AS FLS. 59, ISTO POSTO, ABRA-SE VISTAS NOVAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO. C

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 120431-05.2015.8.09.0069 515 ACAO PREVIDENCIARIA TEREZINHA MARIA NUNES LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 28867 GO - ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEI 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNEL

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O DE FL. 72. CUMPRA-SE. GUAPO, 26 DE JULHO DE 2018 . LEILA CRISTI NA FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 511534-64.2008.8.09.0069 ( 200805115344 ) 630 EXECUCAO FISCAL IBAMA DAVID ROSA DA SILVA 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 200805115344 DESP

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 CAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO S EM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROC ESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 26 DE JULHO DE 20

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 273977-37.2002.8.09.0069 ( 200202739770 ) AUTOS NR. : 7342002 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CREA-GO EXECUTADO : HERIVELTE LUIZ QUEIROZ ADV EXEQTE : 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SA

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EXECUTADO : BRASCARNE BRASIL CARNES INDUSTRIA E COMERCIO ADV EXEQTE : 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA DESPACHO : AUTOS N: 9100722316 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM REALIZA DPS BLOQUEIOS NOS PRESENTES AUTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA UTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. G

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 MINISTERIO DA FAZENDA. EXTINCAO SEM MERITO. IMPOSSIBILIDADE. SUM ULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO M ATERIA APRECIADA SOB REGIME DE RECURSO REPETITIVO. SENTENCA ANULA DA. 1. TRATA-SE DE APELACAO INTERPOSTA PELA UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECU CAO FISCAL, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, D

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 : : : : NSS CAS 36661 31420 47906 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 GO - RAFAEL BRANQUINHO XAVIER GO - LUDMILA NUNES DANTAS GO - ATHILA AUGUSTO DO SANTOS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA QUERENDO IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. =======================================================================

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 E SUA SATISFACAO INTEGRAL OU PARCIAL. DE ACORDO COM O DECRETO MUN ICIPAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALORE S INFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS, O VALOR DO DEBITO INIC IAL NA PRESENTE EXECUCAO E DE R$ 92,40 (NOVENTA E DOIS REAIS E QU ARENTA CENTAVOS), ASSIM, A PRESENTE EXECUCAO SE TORNA INVIAVEL NO PRESENTE MOMENTO. VEJAMOS O QUE A JURISPR

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 TORNA INVIAVEL NO PRESENTE MOMENTO. VEJAMOS O QUE A JURISPRUDENC IA TEM DECIDO NESSES TERMOS: EMENTA TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL . EXECUCAO FISCAL. VALOR INFIMO. ART. 20 DA LEI 10.522/2002. PORT ARIA 75/2012 DO MINISTERIO DA FAZENDA. EXTINCAO SEM MERITO. IMPOS SIBILIDADE. SUMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO MATERIA APRECIADA SOB REGIME