32 resultados encontrados para divino jacinto de deus - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AS E, EM SEGUIDA, ALEGAOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZ O LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGI TEI E SUBSCREVO. JUIZ:___________________________________________ _________ MINISTERIO PUBLICO: ___________________________________ ________ DEFENSORIA PUBLICA:_______________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 OS TERMOS DO ARTIGO 395, III DO CPP, RAZAO PORQUE, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS TAMBEM EM RELACAO AO SUPOSTO DELITO DE FORMA CAO DE QUADRILHA OU BANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CPP. GOIANI A, 10 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 188175-53.2016.8.09.0175 : 788 : ACAO PENAL : DIVINO JACINT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 IVER PRESO. CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER EN CAMINHADO A CENTRAL DE TRIAGEM. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DE LEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JU STICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DA SOBRE A PETICAO DE FLS. 76/78, ONDE O(A) EXEQUENTE: 1- APRESEN TA O CALCULO DO VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA; 2- PLEITEIA A ADJUDIC ACAO DE BEM PENHORADO; PRAZO: 05 DIAS. PENA: CONCORDANCIA TACITA COM O NOVO CALCULO E COM O PEDIDO DE ADJUDICACAO. I. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2016. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 TERIO PUBLICO REQUER A PROCEDENCIA DA DENUNCIA PARA O FIM DE COND ENAR CAIO FERREIRA DE GODOI PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART IGO147, DO CP NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA , APLICANDO-SE A ATENUANTE DA CONFISSAO . A DEFESA ASSIM SE MANIFESTOU: O ACUSADO CAIO FERREIRA DE GODOI, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA PR EVISTA NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PAR AGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DET ERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE G OIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO F LAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUE
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1158 de seu empregador sua força de trabalho, quando em plenas Outrossim, quanto às diversas comunicações enviadas à ex- condições de fazê-lo, sob pena de subversão do instituto. empregada para retorno ao trabalho e, posteriormente, informandoa da dispensa por justa causa (fls. 95/104), constata-se que a O confessado desinteresse da reclamante em retornar ao labor
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO V DO PARAGRAFO 2 DO A RTIGO 157 DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE FICOU SOBEJAMENTE DEMONSTR ADO QUE A VITIMA TEVE SUA LIBERDADE RESTRINGIDA, QUANDO DO COMETI MENTO DO CRIME DE ROUBO, TENDO SIDO MANTIDA TRANCADA EM UM QUARTO POR MAIS DE QUARENTA MINUTOS SOB VIGILIA DOS ASSALTANTES. NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS
2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 1130 De qualquer maneira, a autora também confirmou em seu "que a reclamada ligou para a depoente logo depois que a depoimento, conforme trecho supracitado, que tinha ciência da depoente foi dispensada, dizendo que comparecesse à necessidade de retorno ao labor no dia 05/02/2016, sendo certo que empresa; a depoente foi até a empresa, apresentou o exame a justificativa
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 5206. DIVINO JACINTO DE DEUS 5207. DIVINO JOSE BORGES 5208. DIVINO JOSE DIAS 5209. DIVINO JOSE RIBEIRO 5210. DIVINO LUCINDO DE OLIVEIRA 5211. DIVINO LUIZ ALMEIDA 5212. DIVINO LUIZ DA SILVA 5213. DIVINO MARCELINO DE PAULA 5214. DIVINO MARCELINO DE SOUZA 5215. DIVINO MARTINS DE OLIVEIRO 5216. DIVINO MARTINS PRETO 5217. DIVINO MASCARENHAS DA SILVA 5218. DIVINO MATOS PEREIRA 5219. DIVINO MORAES DE SOUSA 5220. DIVINO NERIS FERREIRA 5221. DIVINO NUNES DA FONSECA 5222