549 resultados encontrados para divisao de tarefas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 CONDUTA DO MESMO NAO ENCONTRA ADEQUACAO TIPICA NO ART. 33, CAPUT, LEI N. 11.343/06, EIS QUE MAYKON DOUGLAS PRATICOU A CONDUTA ADQU IRIR SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, COMPORTAMENTO DELITUOSO DESCRITO NO TIPO LEGAL, CONFIGURANDO SIM TRAFICO ILICITO DE DROGAS. EM SE TRATANDO DA ACUSADA ADRIANA, VERIFICO QUE HOUVE CONFISSAO ACERCA DA PRATICA DA INFRACAO PENAL. POR FIM, O ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. NO PRESENTE CASO, O ACUSADO RESPONDE PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 158, 1, E ART. 288, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, CUJA PRISAO PREVENTI VA FORA DECRETADA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONFORME O ART. 312, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. COMPULSANDO OS ELEMENTOS DE CONVICCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DOS E O COAUTOR, OS QUAIS ADENTRARAM EM UMA MATA. CONSTA QUE, NA OCASIAO, OS POLICIAIS DESEMBARCARAM DA VIATURA E PASSARAM A REALI ZAR O ACOMPANHAMENTO DOS DENUNCIADOS E DE SEU COMPARSA A PE, BEM COMO QUE, COM O FITO DE INIBIR A CONTINUIDADE DA FUGA DOS REFERID OS, A POLICIA MILITAR DEFLAGROU QUATROS DISPAROS DE ARMA DE FOGO. ASSIM, OS DENUNCIADOS LENILSON E WEVERTON FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IO. ASSIM, NAO ME PARECE COERENTE, DIANTE DA FALTA DE PROVAS DA E XISTENCIA DA UNIDADE DE DESIGNIOS E DIVISAO DE TAREFAS, ACOLHER A TESE DE QUE MARCELO PARTICIPOU DO CRIME E IMPOR A ELE O JULGAMEN TO PELO TRIBUNAL DO JURI EM FACE DA IRRESPONSABILIDADE DO IRMAO ( FABIO). DESTARTE, CUMPRE ASSEVERAR QUE A SITUACAO FATICA DOS AUTO S AMOLDA-SE NA NORMA INSCULPIDA NO ARTIGO 41
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2341 54 DA CONCEIÇÃO, mãe CARMENCI DA CONCEIÇÃO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000024-73.2017.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, fic
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Classe Assunto: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2376 43 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: BRUNO PEREIRA FERNANDES e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Domitila Prado Manssur, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presen
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AO AVISTAR QUE A VIATURA DA POLICIA MILITAR SE APROXIMAVA DO TRA NSPORTE COLETIVO, OS DENUNCIADOS LENILSON E WEVERTON, NA COMPANHI A DE SEU COMPARSA NAO IDENTIFICADO, ORDENARAM QUE O TRANSPORTE CO LETIVO PARASSE, OPORTUNIDADE EM QUE DESEMBARCARAM E EMPREENDERAM FUGA DO TRANSPORTE COLETIVO. ATO CONTINUO, OS POLICIAIS MILITARES , AO VISUALIZAREM QUE OS DENUNCIADOS E SEU COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : : : : : 183162-19.2013.8.09.0130 484 ACAO MONITORIA ENIO DE SOUZA ALMEIDA MIGUEL ALVES PEREIRA LUCIA ALVES PEREIRA ADV REQTE : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : FICA INTIMADO DR. JEAN RODRIGO NUNES LEAL, PROCURADOR DA PARTE AU TORA, PARA DE TODO TEOR DA CERTIDãO DE FLS. 126 DOS AUTOS, FIRMADA PELO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 RESAS DE TELEFONIA (CLARO, OI, TIM, VIVO), AGUA E ENERGIA. GOIANI A, 03 DE JUNHO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 53332-83.2018.8.09.0175 614 ACAO PENAL BANCO DO BRASIL BRUNO RAMOS DE LIMA GRASIELLY CRISTINA FIGUEREDO MOURA MARCIO ARIMATEIA ALMEIDA CHRISTIANO NUNES DI SILVA ADRIANO GIROTTO RUBENS MORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ACUSADO, VEZ QUE ESTA FOI DECRETADA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO A LEI PENAL DESSA FORMA, ENTENDO QUE SUBSISTEM OS PR ESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELAR ESTAMPADOS NO INCISO I, DO ARTIG O 313 E NO ARTIGO 312, AMBOS DO CPP ANTE O EXPOSTO, A COLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS 78/79), INDEFIRO O PEDID O DE FLS 02/09 E, POR CONSEQUENCIA, MANTENHO