549 resultados encontrados para divisao de tarefas - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DECLARATORIOS, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO, COM O FITO DE CORRI GIR A SENTENCA IMPUGNADA PARA QUE PASSE A FIGURAR COM A SEGUINTE REDACAO: 2.7. DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 4 , DA LEI N. 12.850/2013, A SER APLICADA EM BENEFICIO DE DANILO MA RQUES BORGES. COM RELACAO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, PREVE O ARTIGO 4, DA LEI N. 12.850/2013 IN LITTERIS Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 TA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 6203-89.2018.8.09.0011 : 116 : ACAO PENAL : NATAL DE JESUS TEODOLINO FILHO WEVERTON DE OLIVEIRA CUNHA THAYNARA BORRER DA PAIXAO ACUSADO : LENILSON DE ALENCAR OLIVEIRA JHONATAM FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 43752 GO - NADIA KARINE SILVA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2015 NR. NOTAS : 71 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ]ERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 90512-50.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TO NO ARTIGO 312 E NO ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO SISTE MA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E TENDO EM VISTA QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DESCARACT ERIZADORAS SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICIENTES NO PROCEDIMENTO EM TESTILHA. 104.OBSERVO QUE OS OBJETOS DESCRITOS NO AUTO DE EXI BICAO E APREENSAO COLACIONADO AS LAUDAS 19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO SE TIMO MANDAMENTO, PARA APURAR ASSOCIACAO CRIMINOSA ESPECIALIZADA N O FURTO DE CAMINHONETES NA CAPITAL. NO CASO EM APRECO, EM QUE PES E AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA AINDA PERSISTEM. DA LEITURA DO PRESENTE PED IDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VEJO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 VITIMA : NATAL DE JESUS TEODOLINO FILHO WEVERTON DE OLIVEIRA CUNHA THAYNARA BORRER DA PAIXAO ACUSADO : LENILSON DE ALENCAR OLIVEIRA JHONATAM FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 43752 GO - NADIA KARINE SILVA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201800062030 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 738247 - REPRESENTACAO CRIMINAL. D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO TEMPORARIA DOS INVESTIGADOS MEIRYELLEN P INHEIRO DE FREITAS, LEONARDO MARTINS CAVALCANTE, EDUARDO MARTINS CAVALCANTE, PAULA DO AMARAL SILVA CAVALCANTE, KELBYA PINHEIRO DE FREITAS E ANDREY VIEIRA DE OLIVEIRA, DE EXPEDICAO DE MANDADO DE C ONDUCAO COERCITIVA EM DESFAVOR DE JOELMA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERCIA O COMANDO DA ORGANIZACAO CRIMINOSA, THATYANE ERA RESPONSAVE L POR REPASSAR E REPORTAR INFORMACOES ENTRE ANDRE E OS DEMAIS INT EGRANTES DA ORGANIZACAO E OS DEMAIS INTEGRANTES PAULO SERGIO, ADR IANO, QUEVENY, MICHEL, WELLINGTON E MAYCON EXECUTAVAM OS CRIMES. NARRA A INICIAL ACUSATORIA QUE NA DATA DE 13.11.2017, POR VOLTA D AS 18H40, NAS IMEDIACOES DO CRUZAMENTO DA RUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 POR SENTENCA, SENDO DESPICIENDA A DILACAO PROBATORIA, RESSALTANDO -SE QUE COM A VIGENCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66 NAO HA NECES SIDADE DO LAPSO TEMPORAL. LOGO, NAO HA OBICES PARA SE DEFERIR A C ONVERSAO DA SEPARACAO DECLARADA JUDICIALMENTE EM DIVORCIO. DESNEC ESSARIA MAIOR COMPROVACAO, UMA VEZ QUE A SEPARACAO JUDICIAL JA SE EFETIVOU HA MAIS DE DEZ ANOS. NESTE SENTID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IRTUDE DA QUANTIA EXACERBADA DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NO LOCA L. ADEMAIS, OS POLICIAIS RELATARAM QUE OS VIZINHOS ESCLARECERAM Q UE RARAMENTE FICAVA ALGUEM NA REFERIDA RESIDENCIA, ENTRETANTO, O MESMO COROLLA IDENTIFICADO NA CASA ANTERIOR APARECIA POR LA INUME RAS VEZES. ADEMAIS, OS AGENTES PUBLICOS DESTACARAM EM JUIZO QUE T ODOS OS ACUSADOS FORAM DETIDOS NO MESMO LOC