Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 682 DESPACHO Nº 1003325-83.2020.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: S. S. dos S. Apelada: I. R. R. - Apelado: P. C. R. - Vistos, etc. No caso, embora a recorrente tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2336 exoneração de alimentos ajuizada por Isaias de Jesus Pereira dos Santos em face de Igor de Almeida dos Santos. Ocorre que o endereço da parte ré, indicado na petição inicial, não está nos limites deste Foro, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3303 autor, diga-se de passagem, genitor dos requeridos, indicou que os filhos poderiam ser localizados na comarca de Frutal (fl. 45). Assim, consoante a regra do artigo 53, II, do Código de Processo Civil que estabelece que “É competente o foro: II- de domicílio ou residência do alimentando, para ação em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4004 recurso. V. U. - AGRAVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE RECLAMA A PROVA DO ESTADO DE NECESSIDADE. INDEFERIMENTO.1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A PRESUNÇÃO LEGAL DE POBREZA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO FEITA PELO REQUERENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA É RELATIVA E DEVE SER ANALISADA JUNTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2210 recursos. V. U. - INDENIZAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DEMORA NA ENTREGA DA UNIDADE - PRAZO CERTO FIXADO PARA CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO E ENTREGA AO COMPRADOR, NÃO OBSERVADO – PRAZO DE TOLERÂNCIA – AUSENTE IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR QUANTO À SUA ADOÇÃO – MANUTENÇÃO – PRAZO DE ENTREGA, DE QUALQUER F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2261 STF de 08/06/2016. - Advs: Sueli Aparecida Ghiotto Strufaldi (OAB: 243660/SP) - Monete Moioli (OAB: 190476/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2177901-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1167 Direito Privado, Data de Publicação: 10/03/2017) AGRAVO. COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. 1. A ação de execução, como se sabe, é independente e não deve der manejada, obrigatoriamente, no mesmo foro da formação do título executivo. No caso em exame, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1167 Direito Privado, Data de Publicação: 10/03/2017) AGRAVO. COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. 1. A ação de execução, como se sabe, é independente e não deve der manejada, obrigatoriamente, no mesmo foro da formação do título executivo. No caso em exame, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 35 nomeado(s), nos termos do Convênio celebrado entre a OAB/SP e a DPE/SP, arbitro seus honorários advocatícios em 100% do valor da respectiva tabela. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP) Processo 1002976-73.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1710 DE NEGÓCIO ENVOLVENDO O IMÓVEL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TÍTULO DOMINIAL, DE MODO QUE, NÃO DEMONSTRADO O PREJUÍZO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDENIZAÇÃO.5. DEVE SER AFASTADA A PRETENSÃO DOS AUTORES AO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE CONTRATARAM PORQUE DECORRENTES DE AVENÇA ESTRITAMENTE PARTICULAR.6. RECURSO DOS