Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2209 deve ser sanado erro material para constar: Diante do exposto, voto por dar parcial provimento ao recurso, para condenar a somente recorrida Sociedade Beneficente dos Médicos e Funcionalismo Brasileiro à restituiçãoem dobrodos valores indevidamentedescontados, a título de repetição do indébito, que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 71 intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 774, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil). 5. Garantido o juízo, o(a) executado(a) será oportunamente intimado da audiência de tentativa de conciliação e do prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2024 parte autora: David Cesar da Silva, OAB/SP 431.466, Fone: E-mail: (19)974094661, [email protected]; Maicon do Nascimento Rodrigues, OAB/SP 429.073, Fone: E-mail: (19)33626685, [email protected] 7. Intime-se. - ADV: MAICON DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 429073/SP), DAVID CESAR DA SILVA (OAB 43146

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1170 DESPACHO Nº 0100430-97.2022.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Impetrante: Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - Impetrada: Alexandra Pereira Rodrigues - Vistos. Trata-se de “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei” erroneamente protocolado no sistema de peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2003 Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/ SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Marcio Charcon Dainesi (OAB: 20464

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 100 financeira do (a) devedor (a). Nesse sentido: caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado. Precedentes. (REsp 1284587/SP, Rel. Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 53 Processo 1000667-79.2021.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Divonir Putini Curtis de Oliveira - Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - Mongeral Aegon Seguros e Previd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 71 em face da SOCIEDADE BENEFICENTE DOS MÉDICOS DO FUNCIONALISMO BRASILEIRO apenas para o fim de determinar o cancelamento do contrato de seguro existente entre e as partes e a suspensão dos descontos realizados, confirmando a tutela de urgência concedida, e condená-la a restituir, de forma simples, os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 70 por parte do(a) executado(a), defiro o requerimento formulado, determinando o prosseguimento do feito, com a execução do mesmo. Assim, intime-se o (a) executado(a) para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez p