3 resultados encontrados para divorciada dos elementos necessarios - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.527.154 ACUSADO: NAIA DE ALMEIDA GUERRA E PABL O CARDOUZO ALVES DESPACHO NO QUE TANGE A ACUSADA NAIA DE ALMEIDA GUERRA, VISTO QUE O PRAZO DE CIRCULACAO DE EDITAL DE CITACAO E DE 15 DIAS E FINDO ESSE PRAZO DEVERAO OS AUTOS AGUARDAR 10 (DEZ) DI AS A RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, EM ANALIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AS E COIS AS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPORTUNIDADE DA MENCIONADA AU DIENCIA PO DERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTE S, NOS MOLD ES DO ART 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL QUANTO AO PEDI DO DE CONC ESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCI