21 resultados encontrados para divorcio sem declinar - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA, NOS TERM OS DO A RTIGO 815 C C O ARTIGO 823, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL AS SIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27 DE A BRIL DE 2015, AS 15H30MIN, E FACULTO A AUTORA TRAZER ATE 3 (TRES) TESTEMU NHAS PARA SEREM INQUIRIDAS, QUE DEVERAO COMPARECER INDEP ENDENTEME NTE DE INTIMACAO ESCLARECO QUE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ERAO SER PAGOS PELA EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FICA INTIMADO O DR.ANDERSON DE QUEIROS E SILVA, DR. SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 476170-11.2014.8.09.0137 : 35 : COBRANCA : JSA KCRQA ADV REQTE : 27169 GO - FAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ITEM 3, DA PORTARIA N 293/20 13 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, O QUAL ADUZ, NAO SERAO DEVIDO S OS HONORARIOS A QUE SE REFERE ESTA PORTARIA, PELA NAO PROMOCAO, PELO AUTOR, DE ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIOS, DEIXANDO A CAUSA ABANDONADA POR MAIS DE TRINTA DIAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INT IMEM-SE, INCLUSIVE, O MINISTERIO PUBLICO FICA INTIMADA A DRA.FABIOLA COELHO CARMO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 FICA INTIMADA A DRA.KEILA DA SILVA BORGES, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 30196-79.2015.8.09.0137 : 259 : DIVORCIO CONSENSUAL : EGDS ARDS ADV REQTE : 36717 GO - LORENA CRISTINNE SILVA MARTINS 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 JPAB ADV REQTE : 21946 GO - JOANA DARC GOMES DE MORAES DESPACHO : CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O QUAL E PREVISTO NA LEI 6 515/7 7, RECEPCIONADA PELA CONSTITUICAO FEDERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLI NADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DIS SOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVORCIO PELA VIA JUDICIAL, CRIST IANO CHAVES DE FARIA, ENSINA QUE, "QUANDO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 REQUERENTES : CSS NBSS ADV REQTE : 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE RESPALDADO PELA CONSTITUICAO FE DERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVO RCIO PELA VIA JUDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ADV REQTE : 23145 GO - KEILA DA SILVA BORGES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE DIVORCIO CONSENSUAL, O Q UAL E AMPARADO POR LEI, INCLUSIVE RESPALDADO PELA CONSTITUICAO FE DERAL, EXPRESSAMENTE DISCIPLINADA NO 6 DO ARTIGO 226, QUE DIZ: "O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO" SOBRE O DIVO RCIO PELA VIA JUDICIAL, CRISTIANO CHAVES DE FARIA, ENSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 CONCESSAO DO DIVORCIO ASSIM, QUALQUER DOS CONJUGES PODERA BUSCAR O DIVORCIO SEM DECLINAR DE SEUS MOTIVOS OU AGUARDAR QUALQUER LAPSO OU CARENCIA CRIA-SE NOVA FIGURA TOTALMENTE DISSO CIADA DO DIVORCIO ANTERIOR TRATA-SE DE NORMA CONSTITUCIONAL DE E FICACIA PLENA QUE, EXATAMENTE POR ISSO, TORNA DESNECESSARIA A EDI CAO DE QUALQUER ATO NORMATIVO DE CATEGORIA INFRACONSTITUCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CONCESSAO DO DIVORCIO ASSIM, QUALQUER DOS CONJUGES PODERA BUSCAR O DIVORCIO SEM DECLINAR DE SEUS MOTIVOS OU AGUARDAR QUALQUER LAPSO OU CARENCIA CRIA-SE NOVA FIGURA TOTALMENTE DISSO CIADA DO DIVORCIO ANTERIOR TRATA-SE DE NORMA CONSTITUCIONAL DE E FICACIA PLENA QUE, EXATAMENTE POR ISSO, TORNA DESNECESSARIA A EDI CAO DE QUALQUER ATO NORMATIVO DE CATEGORIA INFRACONSTITUCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 CACAO DOS ALIMENTOS. TAMBEM ELIMINOU OS PRAZOS A CONCESSAO DO DIV ORCIO. ASSIM, QUALQUER DOS CONJUGES PODERA BUSCAR O DIVORCIO SEM DECLINAR DE SEUS MOTIVOS OU AGUARDAR QUALQUER LAPSO OU CARENCIA. CRIA-SE NOVA FIGURA TOTALMENTE DISSOCIADA DO DIVORCIO ANTERIOR. T RATA-SE DE NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICACIA PLENA QUE, EXATAMENTE POR ISSO, TORNA DESNECESSARIA A EDICAO DE Q