Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS T EM O CONDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER P RODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRU CAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPL ICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAGRA O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OGA PARA A DIFUSAO. NOTIFICADOS, A DEFESA PRELIMINAR FOI OFERECID A. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25/01/2016 (FLS. 27/28) COM A DESIG NACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. LAUDOS DE EXAME PER ICIAL DEFINITIVOS JUNTADOS AOS AUTOS AS FLS. 55/58. NA PRIMEIRA A UDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS E O I NTERROGATORIO DO ACUSADO JOSE URANO. NA MES

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 FRUICAO DOS FRUTOS DAS ARVORES VENENOSAS, QUE TAMBEM E EXPRESSO P ELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR. COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLI GIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENT AR MEDIDAS DE NATUREZA ENDOPROCEDIMENTAL (CAUTELARES ETC.) E, NO MOMENTO DA ADMISSAO DA ACUSACAO, PARA JUSTIF

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 L DEFINITIVO JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 69/72. EM AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS E DECLARADA A AUSENCIA DO ACUSADO (FLS. 143). EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO P EDIU A CONDENACAO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. A DEFESA DO ACUS ADO PUGNOU PELA ABSOLVICAO PELA FALTA DE PROVAS PARA A CONDENACAO . OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E. CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR. COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDO PROCEDIMENTAL (CAUTELARES ETC.) E, NO MOMENTO DA ADMISSAO DA ACUS ACAO, PARA JUSTIFICAR O PROCESSO OU NAO OU NAO PROCESSO.3 NESTE S ENTIDO, DESCONSIDERO QUALQUER FORMA DE APREC

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 M O CONDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PR ODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUC AO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLI CA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 5 INCISO LV CONSAGRA O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. PARA A G ARANTIA DA CONSTRUCAO DE UMA SOCIEDADE DEMOC