Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 502 A 1ª Testemunha da Reclamada declarou: “que é empregado da reclamada desde janeiro de 2014 e exerce a Da indenização pelo dano moral funçaõ de engenheiro civil; que conhece e trabalhou na obra em A parte Reclamante alega ter sofrido dano moral em decorrência de que o reclamante trabalhou; que o horário de trabalho era de a Reclamada não pagar as verbas trab

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 502 A 1ª Testemunha da Reclamada declarou: “que é empregado da reclamada desde janeiro de 2014 e exerce a Da indenização pelo dano moral funçaõ de engenheiro civil; que conhece e trabalhou na obra em A parte Reclamante alega ter sofrido dano moral em decorrência de que o reclamante trabalhou; que o horário de trabalho era de a Reclamada não pagar as verbas trab

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 reclamante, sendo suficientes para manter o ambiente limpo; que 490 continuavam trabalhando; [...]” não sabe informar como foi feito o pagamento da rescisão do reclamante; que o reclamante trabalhava de segunda a quinta- A 1ª Testemunha da Reclamada declarou: feira, das 7h às 17h, com intervalo de 1 hora; às sextas-feiras, “que é empregado da reclamada desde jan

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 reclamante, sendo suficientes para manter o ambiente limpo; que 490 continuavam trabalhando; [...]” não sabe informar como foi feito o pagamento da rescisão do reclamante; que o reclamante trabalhava de segunda a quinta- A 1ª Testemunha da Reclamada declarou: feira, das 7h às 17h, com intervalo de 1 hora; às sextas-feiras, “que é empregado da reclamada desde jan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2015 MONITÓRIOS, NÃO HAVIA ÓBICE À PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO FORMULADA NA INICIAL, PORQUE A SENTENÇA FOI PROLATADA EM MAIO DE 2015, NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.280/06, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 219 DO CPC/73, COM DETERMINAÇÃO DE QUE O JUIZ CONHEÇA, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO. O PRAZO PARA AJUIZAMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1996 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP) - Henriqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1732 Nº 1032226-05.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: AC7 COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDA - Embargdo: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2720 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elialzira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Parque Cachoeirinha - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2120 RECOLHIDOS ESTÃO CORRETOS. LOGO, NÃO HOUVE QUALQUER PREJUÍZO AO ERÁRIO E TAMPOUCO EXSURGEM INDÍCIOS DE MÁ-FÉ POR PARTE DOS EMBARGANTES. FOI ATENDIDA A FINALIDADE DA NORMA, QUE É A DE OBSTAR A UTILIZAÇÃO DA MESMA GUIA PARA DIVERSAS AÇÕES, VINCULANDO-A AO PROCESSO CORRESPONDENTE. A GUIA DE RECOLHIMENTO DEVE SER ACEITA, NA FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2135 DITAMES DA BOA-FÉ OBJETIVA. A BOA-FÉ PROCESSUAL, A LEALDADE, A COOPERAÇÃO E A SOLIDARIEDADE DEVEM NORTEAR OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, MAS NÃO É ISSO O QUE SE VÊ NESTES AUTOS. SUA ATUAÇÃO TEMERÁRIA, CONTRÁRIA À VERDADE DOS FATOS (ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE EMBORA ADMITISSE RELAÇÃO JURÍDICA COM A