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TRF4 28/08/2015 - Pág. 423 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudi

TRF4 21/08/2015 - Pág. 452 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribui�

TRF4 13/10/2015 - Pág. 191 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002699-63.2

TRF4 18/09/2015 - Pág. 241 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº

TRF4 23/06/2016 - Pág. 326 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudi

TRF4 23/06/2016 - Pág. 335 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Peticiona a parte autora no sentido de concordar com os termos de atualização do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudi

TRF4 28/08/2015 - Pág. 430 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00022 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº

TRF4 29/09/2015 - Pág. 272 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do débito, conforme as razões do recurso extraordinário interposto pelo INSS. A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribui�

TRF4 21/08/2015 - Pág. 399 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00012 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 001

TRF4 08/09/2015 - Pág. 211 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A autarquia, devidamente intimada, vem aos autos dizer que nada tem a opor à petição da parte autora. Isto posto, homologo a renúncia da parte autora ao direito à incidência dos índices de atualização do débito nos parâmetros fixados no acórdão, devendo ser pagos nos termos do recurso extraordinário, que ora declaro prejudicado. Intime-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012750-70.2

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