11 resultados encontrados para djacir donato menezes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1183 Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva EMENTA 8000893-05.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Pan S.a. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Agravado: Djacir Donato Menezes Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2002 8131779-26.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Djacir Donato Menezes Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2215 Salvador - BA., 8 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8131779-26.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Djacir Donato Menezes Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668) Requerido: Banco Pan S.a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2009 III - a autorização seja dada de forma expressa, por escrito ou por meio eletrônico e em caráter irrevogável e irretratável, não sendo aceita autorização dada por telefone e nem a gravação de voz reconhecida como meio de prova de ocorrência. Na presente hipótese, tudo indica que o consumidor não foi devidamente informado acerca do contrato firmado. Apont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Ordem: 414 Processo: 8000893-05.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: BANCO PAN S.A. DJACIR DONATO MENEZES Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371) ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 47668) Comarca: Salvador Ordem: 415 Processo: 8002350-72.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 925 Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LUDMILA MENDES MACHADO (BA 46284) RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO (BA 39935) Comarca: Salvador Ordem: 312 Processo: 8005369-86.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: BANCO MAXIMA S.A. NAALIEL MENDES PORTO Advogado(s): GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2038 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8131779-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DJACIR DONATO MENEZES Advogado(s): ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA47668) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Intime-se a parte Ré, para que se manifeste sobre a petiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2037 Se a parte ré manifestar interesse na audiência de conciliação deverá comprovar o pagamento dos honorários do conciliador, que de logo arbitro em R$60,00 (sessenta reais), no prazo acima assinalado (10 dias), devendo tal valor ser repartido igualmente entre as partes. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para informar sobre o interesse na audiência de conciliação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 451 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540160-65.2018.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Djacir Donato Menezes Advogado: Alberto Cesar Santos (OAB:BA12256) Requerente: Marlene Donato De Menezes Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 168 formando-se assim a relação processual entre a parte e o Estado, com a efetivação do princípio dispositivo, inerente àquele que pretende ter a sua pretensão analisada pelo Judiciário. Em atenção ao princípio da razoabilidade e da incessante busca pela celeridade da prestação jurisidicional, não há viabilidade em manter em curso um processo que, por de