Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3533 Advs: Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP) - Maíra Fernanda Bertocco Ribeiro (OAB: 241705/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001249-53.2013.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Johnny Polidoro de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4855 JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2021 Processo 1500045-95.2020.8.26.0561 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. A.M.S.F. - Vistos. Fls. 58/109. Devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1128 seja julgado por uma de suas varas criminais, já que se trata do foro competente para tanto, sob pena de usurpação, por este Juízo, de competência legalmente atribuída àquele foro. Sobre a possibilidade de declinação de competência em se tratando de competência ratione loci, confira-se: Processual Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 532 ASSIS, requisite-se ao Diretor para que apresente o réu perante este juízo na data da audiência designada, a fim de ser colhido o seu interrogatório.Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício de comunicação ao juízo deprecante, para ciência. Encaminhe-se. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2633 do Conselho Nacional de Justiça. Dessa forma, intimem-se a Defesa e o Ministério Público para que se manifestem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a respeito da possibilidade de designação de audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020). Considerando tratar-se de processo com réu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 956 Processo 0000714-53.2013.8.26.0341 (034.12.0130.000714) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosa de Saron Comercio de Calçados Ltda Me - * - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 0000913-80.2010.8.26.0341 (341.01.2010.000913) - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1712 a parte comprove a existência da plausibilidade do direito por ela afirmado (‘fumus boni iuris’). Assim, a tutela de urgência visa assegurar a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução. (NERY JÚNIOR, Nelson e de ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de processo civil comentado 16�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 337 0000474-31.2013.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000047431.2013.8.26.0352; Assunto: Furto; Apelante: Paulo Sergio Silvestre; Advogada: Daniela Miguel (OAB: 175559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000613-88.2014.8.26.0047; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 416 São Paulo; Agravado: Patricia Aparecida Nunes Rodrigues Caldeira; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); 9001072-20.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.014.863; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1465 145 - 0000126-71.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Angélica de Almeida Revisor Paulo Rossi - Apelante: Celio Crivelaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Lucas Paulino dos Santos (OAB: 317657/SP) (Fls: 95) - Advogado: Fábio Renato Bannwart (OAB: