Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005626-95.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304008074 - PEDRO VENTURA RIBEIRO (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, PEDRO VENTURA RIBEIRO, para reconhecimento de períodos trabalhados em condições insalubres e concessão de aposentadoria por tempo de contribui

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0005626-95.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304008074 - PEDRO VENTURA RIBEIRO (SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, PEDRO VENTURA RIBEIRO, para reconhecimento de períodos trabalhados em condições insalubres e concessão de aposentadoria por tempo de contribui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 2251 de reajuste de qualquer valor. Este é o entendimento da Súmula 37, do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. A Lei 6194/74 mantém o critério da indenização estipulada para casos de morte em 40 vezes o valor do maior salário mínimo vigente no país. A Súmula 37 do TASP, bem como a jurisprudência dominan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1150 LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TAUBATE - PROC - 625010048586/2011 - INSTRUÇÃO DE FLS. 07: “PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: 01 DILIGÊNCIA(S) EM CONTA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM GUIA PRÓPRIA. VALOR UNITÁRIO R$ 16,95, A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 314 EVENTOS LTDA., qualificada nos autos, alegando, em síntese, que foram surpreendidas com informação de protesto ilegal de cheques prescritos (títulos nº AA000016 e AA000017), no valor de R$7.940,00 cada, uma vez que realizado após o prazo de 30 dias, contado a partir da emissão. Ocorre que as autoras realizaram, em parce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2545 contados da data da juntada ao autos do mandado de citação. No caso de embargos manifestamente protelatórios será imposta em favor do exeqüente multa não superior a 20% (vinte por cento) do valor da execução. 7- Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 630 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001151-71.2013.403.6128 - DJALMA BARBOSA DE LIMA(SP272817 - ANDRE LUIZ CESTAROLLI E SP097045 - CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL No prazo de 10 (dez) dias, intime-se o autor para:a) se manifestar acerca de litispendência ou coisa julgada, haja vista o apontamento constante no termo de prevenção de fl. 105 e documentos de fls. 113/137.Oportunamente, conclusos.Jundiaí, 11 de fevereiro de 2014. 0002359-90.2013.403.6128

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 616 306 - 9264875-61.2008.8.26.0000 (992.08.029510-9) - Apelação - Taquarituba - Relator Gomes Varjão - Revisor Nestor Duarte - Apelante: Djalma Barbosa de Lima - Apelado: Banco Bradesco S/A - Advogado: Maria das Graças Silva Siqueira - Advogado: Neide Salvato Giraldi 307 - 9265881-06.2008.8.26.0000 (992.08.027799-2) - Apelação - Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1047 SP) (Fls: 54) - Advogado: ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS (OAB: 177675/SP) - Advogado: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB: 69807/SP) (Fls: 6) 280 - 0262285-30.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Melo Bueno - Apelante: Banco Finasa BMC S/A - Apelado: Angela Maria Galdina (Não citado) - Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1186 termos daquela expedida à fl. 49. Manifestem-se os autores quanto à manifestação do C.R.I. de fls. 69/72. Fl. 73: Defiro a juntada da declaração de anuência de Djalma Barbosa de Lima à fl. 74. Anote-se. No mais, digam os autores quanto à manifestação da Prefeitura de Bragança Pta, de fls. 75/77