Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição referentes a todos os períodos considerados na contagem do INSS. A falta de comprovação implicará cômputo no montante de um salário-mínimo, conforme disposto no artigo 36, §2º, do Decreto nº 3.048/99. 4) juntar planilha de cálculo com a inserção de todos os salários de contribuição devidamente atualizados pelos índices oficiais, planilha essa que demonstre concretamente que a revisão pretendida implicará a majoração da renda do benefício. Regularizada a inici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 322 ADV: MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL) - Processo 0700099-87.2016.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Espólio de Clebio da Silva - Rafaela da Silva Leite - Autos n° 070009987.2016.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Espólio de Cle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 293 Virtual, para o dia 24 de novembro de 2021, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, atentando para o teor da Portaria 001/2021 (fls. /), em especial os incisos do Art. 2°, a saber: Com o fito de viabilizar a realização das audiências de conciliação virtual, DETE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014091-84.2015.403.6100 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE(RS060462 - PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos em despacho. Vista a autora acerca da apelação interposta pelo réu, para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º do art.1.010 CPC).Após, com ou sem resposta, cumpra a Secretaria a parte final do despacho de fl. 80 e remetendo-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014091-84.2015.403.6100 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO GRANDE(RS060462 - PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos em despacho. Vista a autora acerca da apelação interposta pelo réu, para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º do art.1.010 CPC).Após, com ou sem resposta, cumpra a Secretaria a parte final do despacho de fl. 80 e remetendo-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 884:Vistos em despacho.Diante da cota lançada pelo procurador da Fazenda Nacional à fl. 883 e do pagamento da 7ª parcela do ofício precatório expedido, oficie-se o Banco do Brasil para que transfira a integralidade do saldo da conta judicial nº 4300101232625(depósito à fl. 873) para a mesma conta aberta para o recebimento das transferências já realizadas, qual seja, 5000131639399 atrelado ao Juízo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema e vinculado aos au

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 12 10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO DE FL. 884:Vistos em despacho.Diante da cota lançada pelo procurador da Fazenda Nacional à fl. 883 e do pagamento da 7ª parcela do ofício precatório expedido, oficie-se o Banco do Brasil para que transfira a integralidade do saldo da conta judicial nº 4300101232625(depósito à fl. 873) para a mesma conta aberta para o recebimento das transferências já realizadas, qual seja, 5000131639399 atrelado ao Juízo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema e vinculado aos au

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 8 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2016 5337 EM 06/06/2016 HELDER LACERDA DOS ANJOS ARAUJO 045.157.619-15/PE 01 (UM) MÊS 5429 EM 06/06/2016 FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS 021.684.818-60/PE 01 (UM) MÊS 5338 EM 06/06/2016 CLEBSON HUGO DO NASCIMENTO SILVA 027.197.177-30/PE 12 (DOZE) MESES 5430 EM 06/06/2016 IRANILDO AZEVEDO DE OLIVEIRA 040.449.319-00/PE 01 (UM) MÊS 5339 EM 06/06/2016 WELINGTON FERNANDO DA SILVA