Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1215 impugnada não padece de obscuridade, nela também não se vislumbrando, outrossim, qualquer omissão, contradição ou mesmo erro material. Deve ser lembrado que os embargos de declaração não se prestam a modificar ou infringir o julgado, a menos que, para alcançar seus fins de suprir a omissão, eliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1303 Processo 1003682-26.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Eduardo Jose Cambauva - Ante os termos da certidão de cartório de fl. 32, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1747 ALVES SANT’ANA (OAB 259770/SP) Processo 1003833-89.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante a contestação de fls. 235-306, manifeste-se o Requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3602 Processo 1000829-93.2017.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“Fundo”) - Jerson dos Santos Sousa - Vistos. Págs. 408: Ciência à exequente. No mais, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1192 a jurisprudência: “Quando há preliminar afeta ao mérito, juntamente com este deve ser ela apreciada” (TJMS - Ap. Cív. nº 36.084-9 - Fátima do Sul - Rel. Milton Malulei - J. 06.09.1994). Da mesma forma, se a instituição financeira requerida já cumpre ou não a obrigação de fazer reclamada na pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2215 Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência para impedir que a operadora rescinda ou suspenda o contrato de plano de saúde durante o período da pandemia de COVID-19. Inconformismo. Cabimento. Presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2790 situação em que será incabível a substituição processual, sendo possível a atuação do sindicato apenas diante de expressa autorização concedida por cada um dos associados interessados e como mero representante. Sobre o tema, a orientação da jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2967 231387/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP) Processo 1005814-65.2017.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Marcos Roberto Borborema Gonçalves - Paulo Gomes da Silva - Página 137: o valor devido ao patrono do autor (R$ 474,48) deverá ser extraído e liberado da ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2508 eventuais documentos e contestação, que o façam de forma digitalizada, observando-se o disposto no art. 19 da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual dispõe sobre a regulamentação do processo eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1722 cumprida pela ré. Com a resposta, ciência às partes e cls. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/ SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP) Processo 1021652-50.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1034518-27.2017.8.26.0576) - Procedimento C